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Quinta-feira, 4 de Maio de 1989

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Voló n.° 59/V:

De congratulação pelo 40." aniversário do Conselho

da Europa (apresentado pelo PSD, pelo PS e pelo PCP 156

Ratificações (n.« 72/V a 74/V):

N.° 72/V — Requerimento, apresentado por Os Verdes, pelo PRD e pelos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e João Corregedor da Fonseca, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril.................. 156

N.° 73/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril.................. 156

N.° 74/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 123/89, de 14 de Abril.................. 156