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Sábado, 20 de Outubro de 1990

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Ratificações (n.M 140/V e 141/V):

N.° 140/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 257/90, de 7 de Agosto............... 2

N.° 141/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 283/90, de 18 de Setembro............ 2

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 236.° e seguintes do Regimento, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes.................... 2