Debates Parlamentares - Diário 021S1, p. 30 (1991-03-23)

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72-(30)

II SÉRIE-B — NÚMERO 21

Social ter intervenção directa nos dois casos apresentados pelo Sr. Deputado.

Mais informo que nesta data se envia fotocópia do ofício, do requerimento e respectivos anexos ao Gabinete de S. Ex.1 o Ministro das Finanças com o pedido de que Sejfl mandada dar resposta ao mesmo requerimento.

12 dc Março de 1991. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 346/V (4.?)-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Plano Nacional dc Turismo.

Em resposta ao requerimento cm referência, informo que o Plano Nacional de Turismo, aprovado pela Rcsoluçüo do Conselho de Ministros n.9 17-B/86, para vigorar cm 1986-1989, terminou a sua vigência em 31 dc Dezembro de 1989.

Actualmente procede-se a estudos, que se querem aprofundados, com vista à sua revisão — que, assim, ainda não ocorreu.

1 de Março de 1991. — O Ministro do Comercio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Gabinete do Secretário de Estado

Tenho a honra dc junto enviar a V. Ex.-, para os devidos efeitos, um exemplar da publicação Política de Cooperação (a).

O Chefe do Gabinete, António Monteiro.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SECRETARIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Gabinete da Secretária de Estado

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 426/V (4.!)-AC, do deputado Jose Magalhães (Indep.), solicitando o envio dc documentação.

Encarrega-me a Sr.* Secretária de Estado da Modernização Administrativa dc enviar a V. Ex.* documentação c comunicações distribuídas por ocasião da realização do I Congresso Nacional da Modernização Administrativa (a).

O Chefe do Gabinete, João llharco.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

@ O I A R I o

Depósito legal n.0 8819/81

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica-•se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

PORTE

pago

1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 150$00

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

72-(30)II SÉRIE-B — NÚMERO 21Social ter intervenção directa nos dois casos apresentados pelo Sr. Deputado.Mais informo que nesta data se envia fotocópia do ofício, do requerimento e respectivos anexos ao Gabinete de S. Ex.1 o Ministro das Finanças com o pedido de que Sejfl mandada dar resposta ao mesmo requerimento.12 dc Março de 1991. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.9 346/V (4.?)-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Plano Nacional dc Turismo.Em resposta ao requerimento cm referência, informo que o Plano Nacional de Turismo, aprovado pela Rcsoluçüo do Conselho de Ministros n.9 17-B/86, para vigorar cm 1986-1989, terminou a sua vigência em 31 dc Dezembro de 1989.Actualmente procede-se a estudos, que se querem aprofundados, com vista à sua revisão — que, assim, ainda não ocorreu.1 de Março de 1991. — O Ministro do Comercio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSSECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSGabinete do Secretário de EstadoTenho a honra dc junto enviar a V. Ex.-, para os devidos efeitos, um exemplar da publicação Política de Cooperação (a).O Chefe do Gabinete, António Monteiro.(a) A publicação foi entregue ao deputado.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSECRETARIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAGabinete da Secretária de EstadoAssunto: Resposta ao requerimento n.9 426/V (4.!)-AC, do deputado Jose Magalhães (Indep.), solicitando o envio dc documentação.Encarrega-me a Sr.* Secretária de Estado da Modernização Administrativa dc enviar a V. Ex.* documentação c comunicações distribuídas por ocasião da realização do I Congresso Nacional da Modernização Administrativa (a).O Chefe do Gabinete, João llharco.(a) A publicação foi entregue ao deputado.@ O I A R I oDepósito legal n.0 8819/81IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica-•se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.PORTEpago1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 150$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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