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Sexta-feira, 5 de Abril de 1991

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Volos (n.°s 199/V e 200/V):

N.° 199/V — De homenagem aos que, em 4 de Abril de 1931, se revoltaram, na Madeira, contra

a ditadura militar (apresentado pelo PSD)...... 78

N.° 200/V — De condenação pelo massacre de populações civis curdas pelo regime iraquiano e pronunciando-se pela participação de Portugal na ajuda humanitária (apresentado pelos deputados independentes José Magalhães e Jorge Lemos) .... 78

Ratificações (n.0! 178/V a 180/V):

N.° 178/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 113/91, de 20 de Março............... 78

N.° 179/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 117/91, de 21 dc Março............... 78

N.° 180/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 107/9), de 15 de Março............... 78