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Sábado, 20 de Abril de 1991

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Votos (n.os 201/V e 202/V):

N.° 201/V — De congratulação pelo Dia Mundial dos

Monumentos e Sítios (apresentado pelo PCP)..... 86

N.° 202/V — De comemoração do Dia Mundial da Hemofilia (apresentado pelo PCP)................ 86

Inquéritos parlamentares (n.os 22/V e 23/V):

N.° 22/V — (Por razões processuais será publicado oportunamente.)

N.° 23/V — Constituição de uma comissão de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade c regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém (apresentado por deputados do PS, do PCP, do PRD e do CDS e pelo deputado independente Herculano Pombo) 86

Ratificações (n.os 181/V a 183/V):

N.° 181/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 107/91, de 15 de Março ................ 87

N.° 182/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 140/91, de 10 de Abril.................. 87

N.° 183/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 131/91, de 2 de Abril....................... 87