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II SÉRIE-B —NÚMERO 33

N.° 1123/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na Fábrica de Malhas

Tentativa, S. A................................................................ 160H42)

N.° 1124/VI (2.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre a aquisição de uma carrinha pela Florinhas do Vouga, em Aveiro, instituição particular de solidariedade social........................................................................ 16TX43)

N.° II25/VI (2.*)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao mesmo Gabinete sobre situação da beneficiária do subsidio de desemprego Florinda M. V. Bento

Canotilho.......................................................................... 1«M43)

N" 1126/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Mar sobre a situação social e empresarial da PORTLINE (substituição

de marítimos portugueses por estrangeiros)................... !60-(43)

N." II27/VI (2.*)-AC—Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre incumprimento pelo Governo da execução orçamental........... I60H44)

N.° 1128/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS)

ao Governo sobre o plano rodoviário nacional............. 160^44)

N.° I129/V1 (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre confronto na Guarda

entre trabalhadores e GNR.............................................. 16CM44)

N.° II30/V1 (2.')-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre a situação na ANA, E. P............. l60-(44)

N." II31/VI (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre despedimento de um membro da comissão de trabalhadores da Carris........................................ l60-(45)

N.° I132/V1 (2.*)-AC —Do Deputado Adao Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre funcionamento, no distrito de Bragança, de um curso de estudos superiores

especializados em Ciências da Educação....................... 160-(45)

N.° 1133/VI (2.')-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre património histórico dos concelhos de Alcácer do

Sal, Santiago do Cacém e Sines..................................... 160-{46)

N.° 1134/VI (2.')-AC —Dos Deputados Manuel dos Santos. Maria Julieta Sampaio e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre competências

dos governadores civis.................................................... l60-(46)

N.° 1135/VI (2.")-AC — Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre pedidos de

asilo................................................................................... 160M46)

N.™ 78/VI (2*)-AL e 79/VI (2.*)-AL — Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Sintra, respectivamente, sobre candidaturas e financiamentos comunitários apresentados por esta Câmara e sobre a candidatura de Sintra à classificação de património mundial pela UNESCO.................................................................. 160(47)

Respostas a requerimentos In.0" 108/VI (2.*)-AC, 248/VI (2.*)-AC, 264/VI (2.')-AC e 265/VI (2.*)-AC, 348/V1 (2.*)--AC, 405/VI (2.')-AC, 424/VI (2.')-AC, 477/VI (2.*)-AC,

539/Vl (2.')-AC, 632/VI (TJ-AC, 637/VI (2.')-AC 72UVI (2.*)-AC, 730/VI (2.*)-AC, 810WI (2.*)-AC, 836/VI (2.*)-AC, 958/VI aVAC, 9667VI (2.")-AC e 1029/Vl (Z*)-ACJ:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 108/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a exploração de pedreiras no Monte

da Franqueira (Barcelos).................................................. l60-<47)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 248/VI (2.*)--AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre aplicação de fundos comunitários no Alentejo.................... l60-(48)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 264/Vl (2.*)--AC e 265/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de publicações.......................................... 160-{48)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 348/VI (2.*)--AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre a situação

nos Minas da Panasqueira............................................... 160-0*8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 405/VI (2.*>-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a recuperação paisagística das Minas de Vilares e Antónia 160-(49) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 424/VI (2.")--AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a abertura da fronteira e encerramento dos serviços alfandegários em

Vilar Formoso................................................................... I60M49)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 477/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

situação da produção nacional de kiwi.......................... l60-{49)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°539/VI (2.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua

aplicação no distrito de Coimbra.................................... I60-{50)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.c 632/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito da Guarda I60-(51) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 637/VI (2.')--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua

aplicação no distrito de Vila Real.................................. 160-(5I)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 721/VI (2.*)--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep), sobre a situação nas Minas da Panasqueira........................................ 160-(5I)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 730/VI (2.')--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a crise da empresa Pirites Alentejanas, S. A., em Aljustrel l60-(52) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.°810/VI (2.>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a transferência oficial de capitais na sequência da

descolonização.................................................................. 160-(52)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 836/VI (2.')--AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a situação do Tribunal Judicial da Comarca do Seixal....... 160-(53)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 958/VI (2.')--AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a criação dos serviços de notariado, registo civil e registo predial

na vila das Aves e na vila de Trofa.............................. 160H53)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°966/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre canil particular em Tendes............... l60-(53)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1029/Vl (2.')-AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de uma publicação................................................. 160-(54)