Sábado, 3 de Julho de 1993

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.- 1083/VT (2.>AC a 1104/VI (2.")-AC]:

N.°* 1083WI (2.*>AC e 10R4/VI (2.*VAC — Do Depu-latlo Miranda Calha (PS) aos Ministérios «la liiilúslria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a

difícil situação da empresa têxtil Fino s (Portalegre).....160-(11)

N.° 1085/V1 (2.')-AC —Do Deputado Ferraz de Abreu (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a prostituição nas estradas, em particular junto a Alhergaria-a-

-Velha.................................................................................I«K11)

N.° 1086/V1 (2.">AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre um projecto urbanístico nas falésias junto à

Ericeira...............................................................................160-(13)

N.° 1081/V1 (2.*>AC —Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre a construção do polidesportivo de

Campelo, concelho de Figueiró dos Vialius....................160-(13)

N.° 1088/VI (2.')-AC — Dos Deputados António Martinlio e Eurico Figueiredo (PS) a» Ministério da Agricultura sobre o pagamento de animais infectados por doenças que, quando detectadas, exigem por lei o seu abale

sanitário..............................................................................1CO-U3)

N.° 1089/V1 (2.>AC — Dor mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao das Finanças sobre o pagamento de subsídios relativos a ovinos e caprinos a sócios da Associação dos Pastores Transmontanos......................................Ifi0-(13)

N.° 1090/VI (2.*)-AC — Da Deputai Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Mar sobre a situação dos reformados da CNN ao abrigo üo plano de reformas bonificadas (PRB).......................................................................160-(14)

N.° 109 l/VI (2-*>AC— Dó Deputado José Calçaila (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contagem do tempo

de serviço prestado anteriormente a 1980 pela docente Zuhiúra da Graça Maurício, efectiva na Escola Preparatória n.° 1 de Santarém.....................................................160-<14)

N." 1092/VI (2.')-AC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento dos serviços de urgência nos liospitais públicos durante os meses de

Verão.................................................................................16GM15)

N.° 1093/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a exoneração de diversas directores de

centros de saúde da área de Lisboa................................160^15)

N." 1094/V1 (2.>AC —Do Deputado Pedro Gomes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a localização do TMA — Açoresl60HI6) N." 1095/V] (2.')-AC — Dos Deputados António Martinlio e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a preservação do lobo ibérico 160^17) N." 1096/VI (2.')-AC — Das mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho de 1993 no concelho

de Montalegre....................................................................160-(17)

N.° 1097/Vl (2.*)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, da Administração Interna e do Emprego e da Segurança Social sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho de 1993 nas concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros,

Mirandela e Vinhais........................................................160-(17)

N.° 1098/VI (2.')-AC—Do Deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Agricultura sobre os estragos causados pelo temporal que assolou no dia 27 de Junho o distrito de Bragança..........................................................!60-(17)