160-(10)

II SÉRIE-B —NÚMERO 33

N.° 1099/VI (2.*>AC—Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre as reformxs dos trabalhadores não

portuários dos empresas de estiva do porto de Lisboa 1A0-<18) N.° 1100/Vl (2.>AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Mar sobre a situação na empresa

PORTUNE......................................................................... 160-(18)

N." 1101/VI Ç2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (ln-dep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, S. A.................................. 160-(18)

N." 1102/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) i Secretaria de Estado da Segurança Social subre

as dividas à segurança social............................................ 160-(19)

N.° 1103Al (Z'>AC — Dos Deputados Antonio Maninlio e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho

de 1993 no concelho de Montalegre................................ 160-(I9)

N.° 1104/VI (2.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a abertura da temporada no Teatro Nacional de São Jcõo ... 160-(19)

Respostas a requerimentos (n.™ 1292/Vl (l.*)-AC, 152/VI (2.*)-AC, 277/VI (2.*)-AC 3SÜ7VI (2.*)-AC, 514/VI (2.> -AC, 5Í9/VI (2.')-AC, 651/VI (2/)-AC, 691/VI (2.")-AC, 711/VI (2.>AC, 740/VI (2.>AC, 742/VI (2.>AC, 752/VI (2.M-AC, 79S/VI (2.")-AC, 871/VI (2.*)-AC, 877/VI (2.")--AC, 885/VI (2.>AC, 903/VI (2.")-AC, 904/VI (2.>AC t 947/VI (2.')-AC, 1004/VI (2.')-AC » 21/VI (l.')-AL|:

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 1292/Vl (l.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre programação da

RDP/Intemaáonal.............................................................. 1«H20)

Da Caixa Geral de Depósitos aos requerimentos n.™ 152/VI (2.")-AC e 752/VI (2.">-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a fixação do vali* ib pensão por invalidez e sua respectiva actualização ao cidadão Ramiro Nunes

de Campos.......................................................................... 1«K21)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°277/VI (2")-AC, do Deputatki Ji«é Seguro (PS), sobre incidentes no Estádio do Restelo durante o encontro Belenenses-Benfica................................................................. l

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 350/VI (2-*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD),

sobre ilegalidades em pedreiras, em Braga..................... 160-(22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 514/VI (2.*>AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre a crise económica no distrito de Setúbal 160-{23) Do mesmo Ministério ao requerimento n."569/Vl (2.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre desactivação da estrutura coordenadora dos programas relativas ao emprego e à formação profissional de mulheres....... 160-(23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°651/VI (2.*)--AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a si-

luatfo na FORTUNE.......................................................l«KZ4)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 691/VI (2.*)-

-AC, do Deputado Luis Peixoto (PCP), sobre as crianças de Carregal do Sal com um teste positivo para a hepatite B............................................................................ 160-C2A)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.°71 l/VI (2*>AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre promoção turística da Região do Vale do Ave .... 160-<24) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 740/VI (2.*>AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre atribuição de ajuda nacional à União de Cooperativas UNI-LEITE no contexto do despacho conjunto de saneamento

financeiro de 3 de Abril de 1992 .................................... 160(26)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 742/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Estamparia de

Lavadores, S. A................................................................. 160-<26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 795/VI (2.*)--AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da empresa Têxtil Texülana, em Seia...................... 160-<26)

Do Instituto da Juventude ao requerimento n.° 871/VI (2.')-AC. das Deputadas Amónio Filipe e José Calçada 0*CP), sobre o apoio do Instituto da Juventude à Associação Recreativa e Cultural de Azenlia............................... 160-(27)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 877/VI (2.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre segurança na estrada nacional n.° 13 na freguesia de Modivas, concelho de Vila

do Conde............................................................................ 160-<27)

Do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.°885/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme dOliveira Martins (PS), sobre a carta deontológica da função pública e contactas dos funcionárias públicos com a comunicação social................. l60-(28)

Do Ministério das Finanças e da Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes, respectivamente, aos requerimentos ii." 903/VI (2.')-AC e 904/VI (2")-AC, dos Deputados Antóiüo Martinlio e Eurico Figueiredo (PS), solve consequências no distrito de Vila Real da aplicação do Decrelo-Lei n." 247/92.......................................... 16CK29)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento a." 947/VI (2.*)-AC, do Deputado Arménio Carias (PCP), sobre a situação social na

EUROAIR (ex-LAR)......................................................... l«M30)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1004/VI (2.>AC, do Deputado Adão Silva (PSD),

sobre a Zona Agrária da Terra Quente............................ 16O-(30)

Da Câmara Municipal da Azambuja ao requerimento n."2i/Vl (1.*>AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o cemitério de automóveis em Alcoentre.............. 160-(31)