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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados nas 2.- e 3.s sessões legislativas da VI Legislatura (1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1993) e não respondidos (até 1 de Abril de 1994).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 42 (suplemento), de 13 de Outubro de 1993

N.° 1322/VI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura acerca do relatório da Comissão das Comunidades Europeias sobre os matadouros portugueses.

N.° 1323/VI (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia.

N.°s 1325 e 1326/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre delegados escolares de Ribeira da Pena e de Montalegre.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 42 (2.° suplemento), de 13 de Outubro de 1993

N.° 1328/VI (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto acerca dos relatórios sobre os diferentes programas e sobre a situação das infra-estruturas na área da juventude.

N.° 1330/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a revisão dos critérios para atribuição do estatuto de alta competição.

N.°s 1332 a 1335, 1338 e 1339/VI (2.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre problemas relativos ao ensino.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.° 1 (suplemento), de 23 de Outubro de 1993

N.° 3AH (3.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o insucesso da intervenção no portal sul do Mosteiro dos Jerónimos.

N.° 4/VI (3.a)-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Escola de Enfermagem de Chaves.

N.° 6/VI (3.a)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos trabalhadores da DRARO de Vila Franca de Xira.

N.° 7/VI (3.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa sobre a reconversão da INDEP.

N.° I3/VI (3.a)-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça solicitando acesso às bases de dados do Ministério.

N.° 1/V1 (3.a)-AL — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à Câmara Municipal de Oeiras sobre reclamações de moradores do bairro de Laveiras, em Caxias, aquando da actualização da renda, por aquela Câmara Municipal, em 1992.

N.° 2/VI (3.a)-AL — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a construção da Fiarei em terreno contíguo às Termas de Eirogo.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 3 (suplemento), de 6 de Novembro de 1993

N.° 18/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre o sistema educativo em Portugal.

N.° 22/VI (3.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu de Marionetas e a Companhia de Marionetas de São Lourenço.

N.° 24/VI (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de modernização e reconversão dos caminhos de ferro.

N.° 25/VI (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre desvio de caudal do rio Tuela.

N.° 27/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Primeiro-Ministro acerca da posição oficial portuguesa sobre o alargamento da NATO aos países do Leste.

N.° 28/VI (3.a)-AC —Dos Deputados José Magalhães e Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre emissões da RTP Internacional para os EUA.

N.° 30/VI (3.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre extensão da incriminação da actividade de branqueamento de capitais resultantes de actividades criminosas.

N.° 32/VI (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o programa de apoio à comercialização e transformação de produtos agrícolas.

N.° 34/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de aplicação informática de simulação do IRS.

N.° 35/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao STAPE solicitando o envio de aplicação informática eleitoral.

N.°s 3, 4, 5 e 6/VI (3.°)-AL —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Câmara Municipal de Lisboa e ao comissário de Lisboa Capital Europeia da Cultura 1994, respectivamente, sobre o Museu de Marionetas e a Companhia de Marionetas de São Lourenço e a Sociedade da Língua Portuguesa (respondido em parte).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n.° 4 (suplemento), de 11 de Novembro de 1993

N.° 37/VI (3.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a baixa de produção de castanha no distrito de Bragança.

N.° 40/VI (3.a)-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a comissão administrativa da Região de Turismo da Serra do Marão.

N.° 41/VI (3.a)-AC —Dos Deputados António Martinho, Rui Vieira e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre funcionários que em 23 de Novembro de 1974 exerciam funções de presidentes e vice-presidentes de instituições de previdência.

N.° 42/VI (3.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da extensão/delegação do Centro Regional de Segurança Social na freguesia do Soajo.

N.° 43/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre contagem do tempo de serviço prestado anteriormente a 1980 pela docente Maria Luísa de Seixas Madeira, efectiva na Escola Primária n.° 1 de Santarém.