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Quinta-feira, 7 de Abril de 1994

II Série-B — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Voto n." 101/VT.

De pesar pelo falecimento do Professor Agostinho da Silva (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, PSD. PS. PCP, CDS-PP e PSN)................................ 106

Interpelação n.° 18/VI:

Sobre política geral, centrada na política social e de emprego (apresentada pelo CDS-PP).................................... 106

Inquérito parlamentar n.° 20/VI:

Sobre as eventuais irregularidades praticadas pela administração do Hospital de Beja na concessão da exploração da morgue do Hospital (apresentado pelo PSD)...... 106

Ratificação n." 119/VI:

Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 78/94, de 9 de Março............................................................................ 106

Petição n." 265/V (4/):

(Apresentada pela Associação Columbofila do Distrito de Aveiro, solicitando medida legislativa para proibição da caça durante o mês de Fevereiro ou, pelo menos, que não seja permitida ao sábado do referido mês, com o objectivo de salvaguardar a vida do pombo-correio):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições .... 107