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Sábado, 9 de Dezembro de 1995

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°s 48 a 86/VII (l.°)-AC c 1/VII (l.')-AR):

N.° 48/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Strecht Monteiro

(PS) ao Ministério da Saúde sobre o processo relativo ao

afastamento de um profissional de medicina da Unidade

de Saúde de Milheiros de Poiares (Santa Maria da Feira) 16-(3)■•

N.° 49/VII (I *)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha

(PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a

variante de Agueda da estrada nacional n.° 1................. 16-(3)

N.° 50/VH (l.')-AC — Do mesma Deputado ao Ministério k da Investigação Científica pedindo o envio da publicação

Livro Branco da Investigação Científica........................ 16-(3)

N.° 51/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna • sobre reorganização das forças de segurança de Vila

Franca de Xira................................................................. 16 -(3)

N.° 52VII (l.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério'da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proposta de reforma da organização

comum de mercado,das frutas e legumes....................... 16-(4)

N.° 53/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situaçào e perspectivas da HIDROSOREFAME e do sector da metalomecânica

pesada.......................................................'......................... 16-(4)

N.° 54/VII (I .')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os horários dos com(x)ios

na linha de caminhos de ferro entre Lisboa e Vila Franca

de Xira.......................................................................16-(5)

N.° 55A'II (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola dos 2.° e 3.° Ciclos da Moita,

sita na Rua dos Marítimos............................................... 16-(5)

N.° 56/VH (l.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Governo sobre a construção da Escola C + S da

Arosa (Porto)....................................!................................ i6-(5>

N.° 57/VII (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do itinerário complementar n.°2 no

concelho de Santa Maria da Feira................................... 16-(5)

N.° 58/VJI (l.')-AC —Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de serviços prestados por terceiros a Administração Regional

de Saúde de Portalegre........................;............................ l6-(6)

N.° 59/V1I (l.")-AC — Dos Deputados Carlos Zorrinho e Domingos Cordeiro (PS) ao Ministério das Finanças sobre cobrança fiscal por métodos indiciários no distrito de

Évora.......................................................................•.......... I6{6)

N.° 60/VII (l.')-AC —Do Deputado António Brochado

Pedras (PP) ao Govemo sobre a localização da ETRSU

em Vila Nova de Famalicaq........................................... 16-(6)

N.° 6IATI (l.^-AC-^-Da Deputada Heloísa Apolónia

(Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão

gimnodesportivo na Escola Secundária da Baixa da

Banheira (Vale da Amdreira)........................................... 16 -(7)