Sábado, 27 de Janeiro de 1996

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Votos (n.« 15/VTI a 18/VII):

N.° 15ATI — De congratulação pela celebração do acordo de concertação social de curto prazo para o ano de 19%

(apresentado pelo PS)........................................................... 50

N.° 16/Vn — De congratulação pela celebração do acordo de concertação social de curto prazo para o ano de 1996

(apresentado pelo PSD)......................................................... 50

N.° 17/VII — De pesar pelo falecimento de militares da Força de Paz na Bósnia (apresentado pela Mesa da Assembleia da República).................................................... 50

N.° 18/V1I — De pesar pelo grave acidente ocorrido em Sarajevo (apresentado pelo PCP)......................................... 50

Ratificações (n.« 10/VH e 15/VII:

N." 10/VII (Decreto-Lei n.° 151/95, de 24 de Junho):

Proposta de substituição (apresentada pelo PS).............. 51

N.° 15/VII — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 334/95, de 28 de Dezembro............................................................... 51