Sábado, 27 de Janeiro de 1996 ffi

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.ºSUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 284 a 330/VII (l.")-AC]:

N.M 284 e 285/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Educação e do Ambiente sobre, respectivamente, o reembolso do valor das propinas em excesso e a poluição na barragem do Funcho

(Silves)................................................................................ 52-(ll)

N.° 286/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre a empresa Cabos de Ávila....................................... 52-01)

N.0287/VII (l.')-AC —Do Deputado António Dias (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da ■ Administração do Território e do Ambiente sobre o Parque

Nacional da Peneda-Gerês.................................................. 52-01)

N.° 288/VII (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias dos Registos Civil e Predial e do Tribunal de Círculo Judicial de

Alcobaça............................................................................. 52-02)

N.M 289 e 290/V1I (1 .')-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, obras em edifícios escolares do concelho de Vila Nova de Familicão e variantes urbanas a Vila Nova

de Famalicão e circular urbana à vila de Joane............... 52-02)

N." 291/VII (l.')-AC —Dos Deputados Helena Santo e Galvão Lucas (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre regulamentação

do Decreto-Lei n.° 326/95, de 5 de Dezembro................ 52-03)

N.°292/V1I (l.*)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Silva Carvalho (PP) ao Ministério da Saúde sobre acontecimentos ocorridos no serviço de pediatria do Instituto Português de Oncologia.................. 52-03)

N.« 293 e 294/Vn (1.'}-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude e ao Ministério da Educação solicitando listagem das associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis e associações de estudantes e informações sobre

o ensino público superior................................................ 52-(14)

N.°»295 a 297/VII (l.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação e ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os planos para estabelecimentos de ensino superior público em Lamego, atrasos no processamento da entrega de verbas do Fundo Social Europeu à Escola Prática de Ofícios Artísticos e a

elevação de Vizela a concelho.......................................... 52-05)

N.M298 a 30(WiI (l.")-AC —Dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Defesa Nacional e das Finanças sobre, respectivamente, a situação do troço do itinerário principal n.° 4 entre Bragança e Quintanilha, o Museu Militar de Bragança e a legalização de edifícios ocupados pela

Câmara 'Municipal de Bragança.................. ........................ 52-05)

N 05 301 e 302/VII (1 •)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desporto sobre, respectivamente, os danos causados pelo mau tempo no concelho de Tondela e os novos investimentos no complexo

desportivo de Lamego..................................................,..... 52-0$)

^»303 a 306/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Educação, das Finanças, da Solidariedade e Segurança Social e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre.