52-(10)
II SÉRIE-B — NÚMERO 12
respectivamente, a falta de clareza na resposta a um requerimento sobre a situação do pavilhão desportivo escolar em Alhandra que se encontra em construção, a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social, o novo aeroporto na região de Lisboa e programas
de reabilitação urbana........................................................ 52-(17)
N.° 307/Vn (1 .>AC — Dos Deputados Mota Amaral, José Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Ministro Adjunto
sobre a RTP nos Açores.................................................... 52-(l8)
N.° 308/VII (l.')-AC —Do Deputado Jorge Roque da
Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
de Aveiro............................................................................ 52-( 18)
N.° 309/Vn (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre paragem das obras de construção da Escola Superior de
Teatro e Cinema................................................................. 52-(i9)
N.° 310/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alienação de um terreno de uso público pela Junta Autónoma de Estradas
a um particular.................................................................... 52-(19)
N.»311 e 312/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, lamas contaminadas no rio Trancão e a
Convenção de Londres...................................................... 52-(19)
N.° 313/VH (l.')-AC —Dò Deputado Manuel Strecht Monteiro (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação ambiental e de saúde pública vivida em São Miguel do
Souto (Santa Maria da Feira)............................................ 52-(19)
N.° 314/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos arrendatários do Estado da Herdade dos Machados (Moura) 52-(20) N.° 315/Vrj (l.')-AC — Do Deputado Gavino Paixão (PS)
ao mesmo Ministério sobre electrificações agrícolas....... 52-(20)
N.° 316/VII (l.')-AC — Dos Deputados José Costa Leite, Fernando Pereira-e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre indemnizações aos agricultores vítimas
das geadas tardias de 1995 ................................................ 52-(21)
N.° 317/VII (l.*)-AC —Do Deputado José Costa Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio da publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento na Região Norte ...................................................................... 52-(21)
; N.° 318/VII (l.")-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° I no distrito de Aveiro.................................................................................. 52-<21)
, N.°»3I9 e 320/VII (I.')-AC — Dos Deputados Álvaro Amaro e Soares Gomes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a construção do troço da estrada nacional n.° 324 Pinhel-Marialva (Meda) e a correcção do traçado e reposição do pavimento da estrada
nacional n.° 340................................................................ 52-{2l)
N.° 321/VII (l.*)-AC — Dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD) ao Ministério da Educação
sobre o financiamento das escolas profissionais............... 52-(22)
N.M322 e 323/VII (l.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre reembolso das verbas relativas ao pagamento de propinas e instalações desportivas da Escola Secundária da Baixa da Banheira. 52-(22)
N.°324/VH (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da UNIAGRI — União
das Cooperativas Agrícolas do Noroeste Português......... 52-(23)
N.° 325/Vn (l.*)-AC — Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoio à
plantação de medronheiros no Baixo Alentejo................. 52-{23)
N.° 326/Vn (l.')-AC — Do Deputado Fernando de Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inscrição orçamentai
da construção do quartel dos bombeiros voluntários de
Santa Marinha do Zêzere................................................... 52-(23)
N."327 e 328/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, as cheias do Ribatejo, em particular no concelho de Vila Franca de Xira, e a instalação de um cartório notarial e de uma conservatória do registo predial em Vila Franca de Xira 52-(24) N.° 329/Vn (l.')-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PS) ao Ministério do Ambiente sobre prejuízos causados pelas cheias no Ribatejo 52-(24) N.» 330/VTl (l.*)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processos disciplinares a dirigentes da Associação Sócio-Profissional da PSP................................................................................ 52-(25)
Respostas a requerimentos [n.- 5, 28, 78, 85, 138, 159 e 183/VTJ (l.^-AC e 7 e 10ATJ (l.")-AL):
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 5/VII (l.*)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre reserva de um corredor
para uma travessia do Tejo em Lisboa............................. 52-(25)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 28/ Vil (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre
a alienação de património do Ministério........................... 52-(25)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 78/VII (l.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Programa de Actividades Ocupacionais .................................................................................. 52-(26)
Do Ministério da Agricultura,'do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 85/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Matadouro
Regional do Algarve.............................................................. 52-(26)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 138/VI1 (1.*)-AC, do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD), sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de
Tondela................................................................................ 52-(26)
Da Secretaria de Estado da Indústria ao requerimento n.° 159/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), enviando a publicação Situação da Indústria em 1993 (a).
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 183WH (!.")--AC, dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre o corte dos financiamentos dos agrupamentos
de defesa sanitária sediados no distrito de Bragança....... S2-(27)
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 7/VII (l.")-AL, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a variante à estrada nacional.
n." 10 em Alverca (2." fase).............................................. S2-(27)
Da Câmara Municipal do Cadaval ao requerimento n.° 10/ VII (l.')-AL, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre transportes escolares no concelho do Cadaval.................. 52-<27)
(a) A publicação foi entregue ao Deputado.