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DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 20 de Abril de 1996

II Série-B — Número 19

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 638/VTI (l.")-AC a 703/VTI (l.')-ACj:

N.° 63S/VH (l.')-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar

Formoso)............................................................................ 84-(4)

N.°639/VII (l.')-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento . Rural e das Pescas sobre a importação de vacas de

Inglaterra...................................................................... 84-(4)

N.° 640/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria Amélia Antunes (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola C+S de Pegões (concelho do

Montijo)............................................................................. 84-(4)

N°641/Vll (l.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a adopção de programas de acção no campo da saúde pela União

Europeia............................................................................. 84-(5)

N.°642/V11 (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária de Manuel Fernandes e outras do

distrito de Santarém.......................................................... 84-(5) '

N.° 643/VII (l.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a perseguição a

médicos no Hospital de Garcia de Orta.......................... 84-(5)

N.° 644/VII (l.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém............. 84-(6)

N." 645 e 646WII (l.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as acessibilidades a Manteigas e o

inquérito à actividade da sua câmara municipal............. 84-(7)

N." 647 e 648/VII (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) aos Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, casas do povo/ instituições privadas de solidariedade social e. estrada

nacional n.° 121 ................................................................. 84-(7)

N.° 649/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS)

ao Ministério do Ambiente, sobre a lagoa de Óbidos..... 84-(8)

N.° 650/VII (l.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social

sobre audiências da RTP-lnternacional............................ 84-(8)

N.° 651/VII (l.')-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a criação e instalação de uma delegação da Radiotelevisão Portuguesa

no distrito de Aveiro......................................................... 84-(9)

N." 652 a 658/V11 (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as produções com denominação de origem, o parcelário dos baldios, a instalação de jovens agricultores, os prejuízos sofridos por pescadores do Algarve em resultado do temporal de 1 de Fevereiro de 1996, a paralisação da frota de Marrocos, os estudos do IMMAIA sobre as consequências da OCM do arroz e a interdição, pela Holanda, da exportação de batata.......... 84-(9)