O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 20 de Abril de 1996

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA^

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Voto n." 24/VI1:

De pesar pela morte de Beatriz Costa (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes)...................................................................... 78

Ratificações (n.- 6WII, 8/VTJ e 19/VTT):

N.° 6WII (Decreto-Lei n.° 271/95, de 23 de Outubro)-.

Texto final, elaborado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura........................................................... 78

N.° 8/V1I (Decreto-Lei n.° 271/95, de 23 de Outubro): V. Ratificação n.' 6/VU.

N." 19/VH — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 28-B/96, de 4 de Abril............................................... 83