110-(2)
II SÉREE-B — NÚMERO 25
N.°888/VII (l.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre programas para jovens........................................................... 110-(10)
N.° 889/V1I (1 *)-AC — Da Deputada Maria Amélia Antunes (PS) ao Ministério da Cultura sobre a municipalização do Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo 110-00) N.°89(Wn (].')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Defesa Nacional sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro ... UO-(ll) N.°891/V1I (l.')-AC —Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) ao Governo sobre as obras da
TRANSGÁS em Requião.................................................. 110-( 11)
N.°892/VII (l.")-AC —Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades
ao distrito de Faro............................................................. 110-(11)
N.°893/VII (l.*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro 110-(11) N.OT894 e 895/V1I (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a construção de uma escola secundária ou básica integrada 2, 3 no Boni Sucesso e o eventual apoio à conclusão da Capela
das Quintas......................................................................... 1I0-(12)
N." 896 a 899/VII (l.")-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) aos Ministérios do Ambiente, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Justiça sobre, respectivamente, a situação ambiental no planalto de Ja-les, as galerias das minas de Jales, a desactivação dos viveiros florestais de Souto e Parada, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e os serviços do Ministério Público na
comarca de Vila Real........................................................ 110-0 2)
N.°900/VII (l.")-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade 6 Segurança Social sobre os salários em atraso dós
monitores do Centro de-Apoio Laboral de Benfica........ 110-(13)
N.M901 e 902/VII (1")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Conferência da ONU Habitat II e o itinerário
complementar n.°24 em Alfena (Valongo)..................... 110-(13)
N.°903/VU (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinha (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola
de ensino especial de Melgaço......................................... 110-(14)
N.M904 e 905/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a Capitania do Porto de Sesimbra e os meios de fiscalização da plataforma
marítima para a prevenção da pesca ilegal..................... 110-(14)
N.° 906/VII (V.*)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro fPSD) ao Ministério da Educação sobre a resolução de problemas pendentes com a construção das 2.°, 3." e última fases da Escola Profissional de Beira Serra U0-(14) N.OS907 e 908/VII (|.')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Cultura sobre, respectivamente, as respostas sociais nas áreas da terceira idade e deficiência e
os trabalhos na cobertura da Sé de Braga....................... 110-(I5)
N.°909/VII (l.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e
da Administração do Território sobre as instalações da
Junta Autónoma de Estradas na Póvoa de Santo Adrião H0-(15)
N.°910/VII (t.*)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério da Educação sobre a ausência de
infra-estruturas desportivas na Escola C + S de Alhos
Vedros..'............................................................................... 110-06)
N.»911 e 9I2/VII (I.i)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição ocasionada pela empresa
HERBEX. no concelho de Sintra..................................... 110-(I6)
N.° 913/Vn (l.')-AC — Do Deputado António Reis (PS) ao
Ministério da Justiça sobre as instalações para os serviços
da Direcçâo-Geral dos Registos e do Notariado em Ovar U0-(16)
N.°3S/vri (l.')-AL —Do Deputado Macário Correia
(PSD) a Câmara Municipal de Olhão sobre a poluição
na Quinta da Queimada (Seixal)...................................... 110-(17)
N.° 36/VII (1 °)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Famalicão sobre
as obras da TRANSGÁS em Requião............................ 110-(J7)
N.0^ e 38/VII (!.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Vila Real de Santo António e de Castro Marim sobre os projectos de urbanização nesses concelhos........................................... 110-(17)
Respostas a requerimentos [n.M 66, 253, 267, 336, 341, 471, 504, 539, 541, 585, 617, 643, 664, 666, 694,695,699, 700, 737,739, 750, 752,753, 773, 782, 800 e 801/Vn (1.*)--AC e 13, 21 e 33/VII (l.*)-AL]:
Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.°66/vn (l.*)-AC do Deputado Francisco Valente (PS), sobre a criação da esquadra da PSP de Oliveira de Azeméis 110-(17) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 253/VIl (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a
droga nas escolas............................................................... 110-(18)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°267/VII (!.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a
DRAGAPOR..................................................................... 110-08)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n "336/VII (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os pomares de citrinos no concelho de Santiago do Cacém ....... 110-08)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 341/V1I (l.*)-AC, do Deputado José Junqueiro (PS), sobre a construção da escola primária e de um pavilhão desportivo na freguesia da Lajeosa do Dão (concelho de Tondela) 110-(19) Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.°47l/VH (l.*)-AC, do Deputado Alberto Marques (PS), sobre o Parque de Ciência e Tecnologia do
Porto/Pólo do Ave.........................:.................................. 110-(19)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.°504/VII (1.°)--AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a criação, em Viseu, de uma inspecção da
Polícia Judiciária................................................................ ! 10(20)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 539/VII O*)-AC, dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinha (PSD), sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.... 110-(20) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 541/V1I (l.°)-AC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre a Escola Superior de Enfermagem de Chaves......................................................... 110-(20)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 585/VII (1.°)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a Escola dos 2.° e 3°Ciclos do Ensino Básico da
Brandoa (concelho da Amadora)...................................... H0-(20)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 617/VH (l.')-AC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre a taxa do imposto aplicável aos produtos intermédios......................................... l/0-(21)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°643/VII (1.°)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a perseguição a médicos no Hospital de Garcia de Orta I10-(21) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 664/VH (l.*)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre concursos da carreira administrativa anulados pelo
Hospital Distrital do Barreiro........................................... 110-(21)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°666/VII (!.")--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a utilização de fundos recolhidos pelas instituições particulares de solidariedade social por conselhos de administração de hospitais............................................................ t!0-(22)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 694/VH (1:*)-AC, da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre o inquérito ao município do Montijo........................ II 0-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 695/VIl (1.")--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a inspecção à Câmara Municipal de Tarouca......................... 110-(23)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.05 699 e 70Q/VTJ (1.>AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 42/93, de 27 de Novembro, e a falta de macas no
Hospital de São Francisco Xavier.................................... UO-(23)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 737/VII (I.°)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre o acesso ao ensino superior................................................. 110-(23)