O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 1 de Junho de 1996

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 866 a 913/VJJ (1.*>AC e 35 a 38/VJJ (l.*)-AL):

N.° 866/VD (1.'>AC — Da Deputada Fernanda Costa (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação emergente da aplicação da taxa de utilização do troço de auto-estrada

Palmela-Setdbal.................................................................. 110-(4)

N;°867/VH (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da Guarda Nacional Republicana na vila da

Benedita..........:................................................................... 110-(4)

N.°868/VII (l.*)-AC— Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal)............. 110-(4)

N.<*869 e 870/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, acessibilidades, estudo de impacte . ambiental, calendário e custos do mercado abastecedor da Grande Lisboa e o destino do matadouro de Vila Franca

de Xira....................................;........................................... 11

N.°871/VII (l.*)-AC—Dos Deputados Femando Pedro Moutinho, Jorge Roque Cunha e Amândio Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas deste Ministério

às corporações de bombeiros............................................ H0-(5)

N."872/VII (l.')-AC —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as portagens na

auto-estrada n.° 8................................................................ 110-(5)

N.° 873/VJJ (1 .')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Pla-

neamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a construção do itinerário complementar n.° 1 — troço

Maceda-Estarreja............................................................... 11

N.M 874 e 875/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre, respectivamente, as medidas de emergência à seca/geada de 1995 e pedindo o envio do relatório da Comissão para o

Desenvolvimento da Reforma Fiscal............................... 110-(6)

N.M 876 a 878/VII (l.')-AC-^ Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre, respectivamente, o centro de dia para a terceira idade em Sines, a remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correta, da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, e a situação e perspectivas

para o Hospital Distrital do Montijo............................... 110-(6)

N.°» 879 e 880/VII (l.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre a centra] de compostagem da Cova da Beira e a situação da lixeira do Souto Alto..................................... 110-(8)

N.°881 a 885/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o envio de projectos de ambiente do Fundo ■ de Coesão, o plano hidrológico nacional, a reserva' natural do paul de Arzila, o pipeline da BP a construir entre Beirolas e Santa Iria de Azóia e o itinerário complemen-

• tar n.° 24 em Alfena (Valongo)....................................... JJ0-Í8)

N.<* 886 e 887/VII (l.'j-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre as seguranças privadas..................................................... 110-0 0)