21 DE JUNHO DE 1996

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Para além da actividade coral, o Orfeão de Leiria constitui-se como um pólo difusor de arte, educação e cultura, tantas vezes suprindo as lacunas e deficiências de entidades públicas, promovendo o teatro e o bailado, bem como o ensino musical, reconhecido oficialmente nos diferentes graus deste ensino e integrando a direcção da associação Orquestra das Beiras.

Como expoente mais notório da sua actividade, o Orfeão tem vindo a organizar anualmente o festival Música em Leiria, este ano na sua décima quarta edição, que tem alcançado um grande sucesso junto do público, pela qualidade dos músicos, cantores e bailarinos que tem conseguido trazer a Leiria e concelhos vizinhos, numa manifestação cultural assinalável, até pelo facto de ser levada a cabo fora dos grandes centros urbanos.

Assim, a Assembleia da República, associando-se à celebração dos seus 50 anos de actividade ininterrupta, saúda o Orfeão de Leiria, bem como todos os orfeonistas e seus corpos directivos.

Palácio de São Bento, 19 de Junho de 1996. — O Deputado do PSD, João Poças Santos.

Perguntas ao Governo

Perguntas do PS

Encarrega-me S. Ex.° o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República as perguntas a formular ao Governo na sessão plenária do dia 21 de Junho de 1996:

1) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado João Rui de Almeida, sobre o pagamento da dívida pública na saúde. Quais as decisões do Governo no sentido de liquidar a dívida pública na saúde;

2) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado • Aires de Carvalho, sobre a reformulação da lei

de gestão hospitalar. Como e quando pensa resolver esta questão (a);

3) Ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, através do Deputado Osvaldo Castro, sobre o desenvolvimento das comunicações ferroviárias, designadamente a recuperação e renovação da linha do Oeste (a);

4) Ao Ministério da Educação, através da Deputada Natalina Moura, sobre o modo de gestão das escolas básicas integradas (EBI).

Palácio de São Bento, 12 de Junho de 1996. — O Chefe do Gabinete, Joaquim Rosa do Céu.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex." o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República as perguntas a formular ao Governo na sessão de 21 de Junho de 1996:

1) Através do Deputado Castro de Almeida, sobre o encerramento das escolas profissionais;

2) Através do Deputado Vieira de Castro, sobre a prorrogação do contrato da empresa TERTTJR para a exploração de terminais rodoviários (a);

3) Através do Deputado Manuel Moreira, sobre o metro ligeiro de superfície do Porto e a nova ponte rodoviária sobre o rio Douro (a);

4) Através do Deputado Fernando Santos Pereira, sobre o sector da saúde no concelho de Barcelos.

Palácio de São Bento, 12 de Junho de 1996. — O Chefe do Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Perguntas do PP

Nos termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PP envia a S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República as perguntas a formular ao Governo na sessão de 21 de Junho de 1996:

1) Qual o montante efectivamente previsto de apoio da Comissão Europeia à realização da Expo 98, se existem garantias da sua efectivação e quais as eventuais consequências práticas da sua não concessão (a);

2) Novo regime de financiamento do cinema.

Palácio de São Bento, 12 de Junho de Maio de 1996. — O Presidente do Grupo Parlamentar do PP, Jorge Ferreira.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241." do Regimento da Assembleia da República, enviar as perguntas a formular ao Governo na reunião plenária agendada para o dia 21 de Junho de 1996 pelos Deputados Octávio Teixeira e Rodeia Machado:

1) Através do Deputado Octávio Teixeira, ao Ministro das Finanças sobre o acordo entre o Estado Português e António Champalimaud;

2) Através do Deputado Rodeia Machado, ao Ministério da Saúde sobre as dívidas das administrações regionais de saúde aos bombeiros (a).

Palácio de São Bento, 14 de Junho de 1996. — O Chefe do Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, este Grupo Parlamentar apresentará as seguintes perguntas ao Governo na sessão plenária de 21 de Junho de 1996:

1) Ponto da situação relativamente ao Plano Nacional de Política de Ambiente;

2) Quais as intenções do Governo relativamente ao futuro da carreira de tiro (militar) de Vale de Estacas, em Santarém (a).

Palácio de São Bento, 12 de Junho de 1996. — O Chefe do Gabinete, José Luís Ferreira.

(a) As respostas serão dadas na sessão plenária de 21 de Junho de 1996 (Diário da Assembleia da República. 1." série. n.° 85. de 22 de Junho de 1996).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.