DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 20 de Julho de 1996

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos In.0* 15, 25, 32, 38, 57, 79, 142, 144, 147, 171,193, 194, 196, 197, 199, 214, 220, 222, 225,234, 237, 241, 245, 247, 255, 260, 271, 281, 285, 287, 289, 300, 305, 307, 308, 311, 313, 319, 327, 329, 330, 352, 356, 357, 358, 359, 360, 363, 374, 378, 392, 395, 397, 398, 399, 400, 418, 422, 423, 424, 327, 429, 433, 440,442,443, 445, 447, 455, 460, 462, 464, 465, 466, 472, 475, 479, 483, 485,488, 489, 492,499, 501, 502, 503, 519, 520, 529, 534, 536, 537, 538, 539, 543, 546, 551, 553, 554, 556, 557, 560, 562, 573, 589, 596, 599, 603, 609, 610, 619, 623, 632, 634, 635, 636,642, 646, 647, 651, 653, 655, 656, 658, 659, 663, 665, 668, 669, 671, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 682, 684,686,690, 691, 692,701,704,705,706, 710,711, 717, 718, 719, 721, 727, 730, 731, 732, 734, 738, 741, 743, 744, 746, 747, 748, 751, 756, 758,767, 768, 769, 775, 780, 783, 785, 787, 788, 790, 792, 793, 796, 797, 802, 804, 806, 808, 810, 811, 814, 815, 816, 817, 818, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 835, 83«, 841, 842, 846, 850, 853, 854, 855, 857, 858, , 859, 863, 865, 867, 871, 874, 878, 879, 890, 891, 894, 898, 899, 904, 905, 908,909, 910, 913, 917,919, 922, 923, 928, 934, 943,950,951,955, 956, 958,965, 972, 977, 979, 984, 994, 995, 998, 1023, 1025, 1033, 1034, 1036, 1037, 1070, 1105, 1135/Vn (l.')-AC e 15/VII (l.*)-AL]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 15ATI (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), I sobre o apoio do Governo à conclusão da construção da I Capela de Quintas, freguesia de Castanheira do Ribatejo,

Vila Franca de Xira......................................................... 148-(56)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 25^11 (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o aeródromo na Zambujeira

dos Carros, Bombarral..................................................... 148-(56)

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n."32/VH (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o relatório «Agricultura europeia», elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e

Alimentação do Reino Unido.......................................... I48-<56)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 38ATI (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a variante à actual estrada nacional n.° 10 na cidade

de Vila Franca de Xira................................................... 148-(57)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 57/Víl (1.*)--AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 no

concelho de Santa Maria da Feira................................. 148-(S8)

, Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/VII (l.')-AC, do Deputado José Cesário (PSD),

sobre a actuação do governador civil de Viseu............. 148-(58)

Do Ministério do Equipamento,' do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 142/Vn (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível

junto à variante de Real, Braga...................................... 148-(58)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 144/V11 (I.*)-AC, dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS), sobre a cedência de edifícios propriedade do Estado.................................................................................... 148-(58)