DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 20 de Julho de 1996

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 1037 a 1183ATI (l.*)-AC e 45 a 50/ VII (l.")-AL]:

N.° 1037/VN (1.*>AC —Do Deputado Falcão e Cunha (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego

em Portugal ...........................;......................................... 148-(5)

N." 1038 e 1039WII (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao director da Torre do Tombo, ao Governo e ao Instituto das Comunicações de Portugal sobre, respectivamente, o fornecimento em microfilme das memórias paroquiais das freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira e a Rádio Voz do Minho (Paredes

de Coura).......................................................................... 148-(5)

N.° I040/VII (I.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os reflexos, nos Açores, da crise das «vacas loucas»..., 148-(5) N.° 1041/VII (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio do estudo de impacte ambiental sobre a Central

da Tapada do Outeiro (gás combinado)......................... 148-(5)

N.05 1042 e 1043MI (l.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde sobre, respectivamente, os processos de aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização

e o Centro de Saúde da Brandoa................................... 148-{6)

N.° 1044/VII (I.-)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente

ambiental dos fomos de carvão de Covões-Vale da Perra.

freguesia de Atouguia, concelho de Ourém................... 148-(6)

N." 1045/VII (l.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.°47 587, de 10 de Março de 1967...................... !48-(7)

N.° 10467VII (l.")-AC —V. Requerimento n.° 1044/VII (l.')-AC.

N." 1047AMI (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas

aéreas Lisboa-Açores........................................................ 148-(7)

N." 1048/VII (i.")-AC — Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério

sobre a execução do PIDDAC em 1996....................... 148-{7)

N.° 1049/VII (l.")-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) sobre uma unidade de queimados para o norte do País,

com. transporte de doentes eficiente e rápido................ 148-(?)

N.° 105(WII (!.')-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Macário Correia e Duarte Pacheco (PSD), ao mesmo Ministério pedindo o envio do relatório nacional para a Conferência da ONU subordinada ao tema «Habitat II». assim como os seus relatório e conclusões

finais.................................................................................. 148-<8)

N." 1051/VII (1 .')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Francisco José Martins e António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre as propostas para a extensão das linhas do Metropolitano de Lisboa................................................................................ I48-Í8)