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20 DE JULHO DE 1996

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respectivamente, a situação da Escola Secundária de Cabeceiras de Basto e a insegurança na Escola Secundária

de Camarate........................................................................148<23)

N." 1101/VII (i.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) ao Mesmo Ministério sobre

a construção, da escola C + S da freguesia de Eixo........148-C23)

N.° 1102/VI1 (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Parque

Natural Sintra/Cascais........................................................ 148-(23)

N.° 1103/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre

a ajuda às culturas arvenses na zona agrária de Beja.....148-C24)

N.° 1104/V1I (1.*)-AC —Do Deputado Manuel Valente (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social de José Carlos Bastos i4S-(24) N.° 1105/VII (l.')-AC —Do Deputado Acácio Roque (PSD) ao mesmo Ministério pedindo o envio da

publicação O Mercado do Emprego em Portugal ..........148-04)

N.° 1106/vrj (l.")-AC — Dos Deputados Fernando Pereira. Costa Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judiciai da Comarca de

Montalegre.........................................................................14S-T24)

N.° 1107/VtI (1.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) & Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do

Convento de Almoster (Santarém)....................................148-T24)

N.' 1108/VI1 (l.*)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) à Secretaria1 de Estado do Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações 148-C25) N.° 1109/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de avaliação das instituições de ensino superior particular e cooperativo

e de ensino superior politécnico........................................148^25)

N.° 1110/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao mesmo Ministério sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração

Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino............................I48-T25)

N.° ÍIM/VII (l.*)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a ausência de apoio ao funcionamento de uma creche na freguesia de Tremes.

concelho de Santarém........................................................148-T25)

N.° 1112/VII (1 .')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus

acessos................................................................................. 148-(25)

N- 1113 e 1114/VII (l.')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre os resíduos hospitalares encontrados no

Montijo............................................................. ............. 148-(26)

N.° 1115/VII (l.')-AC—Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de

Viseu....................................................................................148<27)

N.° 1116/V1I (l.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre a progressão na carreira do seu funcionário Adelino Inácio

Bretes Vitorino................................................................... 14S<27)

N.° 1II7/VH (I.')-AC —Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) à Junta Autónoma de Estradas sobre o melhoramento das estradas nacionais n.- 258/258-2 e

386 (Barrancos-Moura)...................................................... 148-(28)

N." 1118/VII (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro da Capela de

Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira)............... 148-(28)

N- 1119 a 1121/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, à Comissão Directiva do Parque Natural da Serra da Estrela, ao Ministério da Economia e ã Câmara Municipal de Seia sobre, respectivamente, a criação e instituição do Parque Natural do Tejo Internacional, e a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis em pleno Parque

Natural da Serra da Estrela...............................................148-T28)

N.° 1122/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os

estudos de ordenamento cultural para o Alqueva............148-T29)

N.° 1123 e 1124/VII (l.*)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre poluição e limpeza do rio Alviela............,............. 148-(29)

N.° 1125/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre a reprovação por faltas de uma aluna da Escola Secundária

Dr. Bento da Cruz, em Montalegre................................. 148-(30)

N.° 1126 a 1128/VII (l.*)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia e à Secretaria de Estado dos Desportos sobre, respectivamente, as obras de ampliação do metropolitano no Chiado e o lucro das explorações de salas de jogo e

de bingo pelos clubes desportivos.................................... 148-<31)

N - 1129 e 1130/VIl (l.')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a distribuição de pessoal e de activos financeiros da Maternidade de Magalhães Coutinho e o processo de aposentação de uma educadora de infância

do quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia........ 148-01)

N - 1131 e 1132/VII (l.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios da Solidariedade é Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as contribuições para a segurança

social e a situação laboral na Transporta, S. A............. 148-(32)

N.° 1133/VII (l.')-AC —Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre

a Delegação Marítima de Sesimbra................................ I48-(33)

N.° 1134/VII (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a

distribuição e exibição de filmes portugueses............... 148-(33)

N- 1135 e M36/VII (l.")-AC —Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Provedor de Justiça e ao Governo, respectivamente pedindo o envio do relatório sobre a situação dos estabelecimentos prisionais em Portugal e

acerca da sobrelotação das prisões portuguesas............. I48-(33)

N.° 1137/vn (l.*)-AC —Do Deputado José Cesário (PSD)

sobre a deslocação do Ministro da Justiça a Viseu....... 148-03)

N - 1138 e 1139/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva e a lista nacional de sítios resultantes da

directiva Habitats *......................................................... l4S-(34)

N.° 1140/VII (I.*)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a vala de águas efluentes da Auto-Europa em Palmela 148-T34) N." 1141/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a tributação dos abonos aos titulares dos órgãos autárquicos N - 1142 a 1144/V1I (l.*)-AC — Da Deputada Manuela 148-05) Aguiar (PSD), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a criação de um serviço social de apoio às comunidades portuguesas vítimas de agressão, as restrições da RTP 1 a utilização, pelas comunidades portuguesas, de segmentos noticiosos

e a criação de mais consulados de carreira................... 148-(35)

N." 1145/V1I (í.-)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica dos 2.° e 3.° ciclos de

Avintes (Vila Nova de Gaia).......................................... 148-<35)

N.° 1146/V1I (l.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho. Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o preenchimento de vagas de pessoal médico e de enfermagem nos centros de saúde

do distrito de Viana do. Castelo...................................... 148-06)

N.° 1147/VII (l.')-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico

Emprego — Formação — Trabalho ................................ 148-(36)

N.- 1148 a 1151/VII (|.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministro Adjunto e aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança, a situação dos trabalhadores em residências de estudantes em Bragança, a Universidade de Bragança e infra-estruturas

rodoviárias do distrito de Bragança.............................. 148-(36)

N.° 1152/VH (l.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a extinção dos serviços de formação da PETROGAL, redução de centenas de postos de trabalho e política salarial da empresa.......................................... 148-038)