148-(52)
II SÉRIE-B — NÚMERO 32
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 536WII (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o cumprimento de uma recomendação do Provedor
de Justiça......................................................................... 148-(92)
Do Ministério da Administração-Interna ao requerimento n.° 537/VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, pedindo o envio de discurso proferido na sessão comemorativa do
Dia da PSP....................................................................... 148-(92)
Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 538/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre atrasos, custos e informações das obras previstas no
quadro da EXPO 98......................................................... !48-{92)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 539/VII (l.')-AC, dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD), sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em RebordCes-
-Souto, no concelho de Ponte de Lima.......................... 148-{92)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n." 543/Vn (l.*)--AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o emparcelamento Veiga da Mira, Valença — Plano de
estruturação agrária do concelho de Valença (a)........... I48-(93)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 546/Vn (l.")-AC. dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a limpeza e despoluição da vala de Asseca, no Vale de
Santarém............................................................................ 148-(93)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 551/ VII (l.')-AC, do Deputado Rui Marques (PP), sobre a
criação da Pró-Comissão SOS Lagoa de Óbidos.......... 148-Í.93)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 553/VII (l.")-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a criação da comarca
judicial de Sever do Vouga............................................. 148-(94)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 554/VII (l.")-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre castigos disciplinares no Estabelecimento Prisional de Ponta
Delgada............................................................................. 148-(94)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 5567VII (!.")--AC, do DeputadoVictor Moura e outros (PS), sobre a
criação do hospital de Gouveia....................................... 148-(94)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra
do Ambiente ao requerimento n.° 557/V1I (l.*)-AC, do
mesmo Deputado, sobre a poluição dos rios Cobra e Seia 148-(95)
Do. Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimento
n.° 560/VII (l.')-AC, dos Deputados Soares Gomes e
Álvaro Amaro (PSD), sobre medidas de prevenção na
serra da Estrela................................................................. 148-Í95)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 562/V1I (l.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação crítica da Quinta do
Mocho, concelho de Loures........................................... 148-(96)
Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 573/VII (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), -sobre a comissão de acompanhamento da obra referente à nova
travessia do Tejo.............................................................. 148-(96)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° S89/V11 (!■.•)-
-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),
sobre os Centros de Saúde de Damaia, Brandoa e Loures 148-Í.96)
Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento
n.° 596/V11 (l.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre
a evolução dos efectivos humanos na função pública ... 148-(97)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra
do Ambiente ao requerimento n.° 599/VI1 (l.')-AC, do
mesmo Deputado, sobre o despejo ilegal de lodos
contaminados' no estuário do Tejo.................................. 148-(97)
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 603/VH (1.*>-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação dos docentes que faziam a sua profissionalização na Universidade Aberta 148-(97) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.05 609 e 610/VII (l.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, os acessos ã auto-estrada do Norte e a terceira via na Ponte do Marechal Carmona.......................................................... 148-(98)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 619/VI1 (l.")-AC. da Deputada Heolísa Apolónia (Os Verdes), sobre exercícios militares no
Parque Natural da Serra da Estrela................................ 148-(98)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 623/VU (l.*)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o traçado da auto-estrada n.° 3 (Braga-Valença) 148-(98) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 632/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a violação das medidas minimizadoras do impacte ambiental na construção da nova ponte sobre o Tejo... 148-(99) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 634/VII (l.*)-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre o intercambio de coros juvenis Portugal/Polónia 148-(99) Do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico ao requerimento n." 635/VIJ (l.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a prevenção de achados
arqueológicos............................. ..................................... 148-(99)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 636WII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Marques (PP), sobre a insegurança no distrito de Aveiro 148-(100) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 642/VII (l.')-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o funcionamento da Escola Secundária de Dr. Manuel Fernandes e outras do distrito
de Santarém...................................................................... 148-(100)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 646/VII (l.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o inquérito à actividade da Câmara Municipal de
Manteigas.......................................................................... I48-(100)
Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.c 647/VII (l.')-AC, do Deputado Carlos Amândio (PS), sobre casas do povo/instituições privadas
de solidariedade social..................................................... 148-(I01)
Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 651/VII (l.')-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a criação e instalação de uma delegação
da Radiotelevisão Portuguesa no distrito de Aveiro......... 148-{102)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 653/V1I (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o parcelário dos
baldios............................................................................... 148-002)
Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.™ 655 e 656/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, os prejuízos sofridos por pescadores do Algarve em resultado do temporal de 1 de Fevereiro de
1996 e a paralisação da frota de Marrocos.................., I48-(102)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 658/VII (!.")-
-AC, do mesmo Deputado, sobre a interdição pela
Holanda da exportação de batata.................................... 148-(103)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 659/
VII (l.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Rodeia
Machado (PCP), sobre a situação dos rendeiros do Estado
na Herdade dos Machados, no concelho de Moura 148-(103)
Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao
requerimento n.° 663/Vn (l.*)-AC, do Deputado Lino de
Carvalho (PCP), sobre a substituição do cacau no fabrico
do chocolate...................................................................... 148-{104)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 665/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre novas licenciaturas na Universidade de Évora .... 148-(105) Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 668/VII (t.*)-AC, dos Deputados Maria da Luz Rosinha e Victor Moura (PS), sobre a DRAGAPOR —Dragagens de Portugal. S. A., (trabalhadores em comissão de serviço).............................. 148-(105)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimefito n." 669/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da nova adutor» de água para o reforço do abastecimento à
Grande Lisboa.................................................................. 148-(105)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 671/VU (!.*> -AC. do mesmo Deputado, sobre o pavilhão gimnodesportivo e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga.......... 148-(106)