28 DE SETEMBRO DE 1996

218-(37)

Correia da Silva (PP), sobre a execução do protocolo de acordo celebrado entre o Ministério' da Educação e

organismos sindicais......................................................... 218-(I01)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1238/VII (l.')-AC. da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre a regulamentação do artigo 82.° do Código dos

Direitos de Autor e Direitos Conexos............ ............... 218-(I01)

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1264/V1I (l.")-AC, do Deputado Nuno

-----C0rr€l3 àa SilvH (PPi. soore o ínvasáo Je terrenos

privados pela empresa TRANSGÁS................................ 2I8-(101)

Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 1273/VU (l.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Programa AGIR...................................... 218-(101)

v_ • _

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1325/VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a rescisão do contrato com a

Residência Odemira.......................................................... 218-U02)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n." 43/ VII (l.')-AL, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre as eventuais irregularidades praticadas na contratação de pessoal e as situações pouco claras detectadas na celebração de contratos administrativos de

provimento.........................................................................auio2)

Da Camara Municipal dc Setúbal ao requerimento n.° 49/

VII (l.')-AL, da Deputada Lucília Ferra (PSD), pedindo

o envio'do Plano de Actividades paia 1996 .................. 218-O03)

(a) O documento foi entregue ao Deputado.