DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR,

Sábado, 28 de Setembro de 1996

II Serie-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

I Respostas a requerimentos [n.OT 51S/VI (4.')-AC, 6, 124, I 312, 333, 480, 509, 530, 594, 618, 651, 683, 715, 724, 728, 731, 765,766, 774,791,803,823,824,825,832, 845,849, 851, 852, 862, 864, 873, 876, 883, 884, 885, .915, 936, 937, 941, 945, 949, 957, 959, 960, 961, 967, 969, 970, 974, 975, 976, 983, 986, 987, 988, 992, 993, 1000,1007,1009,1010, 1011, 1014, 1015, 1017, 1018, 1020, 1022, 1024, 1026, ' 1029, 1030, 1032, 1035, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1 1044, 1045, 1049, 1054, 1058, 1059, 1060, 1062, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1071, 1072, 1076, 1079, 1081, I 1082, 1090, 1091, 1093, 1094, 1095, 1096, 1098, 1104, I 1113, 1114, 1115, 1121, 1125, 1127, 1129, 1130, 1131, 1132, 1135, 1137, 1140, 1142, 1143, 1144, 1146, 1149, 1150, 1153, 1154, 1156, 1158, 1162, 1165, 1169, 1173, 1174, 1175, 1176, 1179, 1182, 1183, 1185, 1191, 1194, 1222,1224, 1227,1237,1238, 1264, 1273 e 1325/VH (1.*)-AC e 43 e 49/VII (l/)-AL]:

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 515/VI (4.*)-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a Fortaleza de Santiago, em Sesimbra — novas instalações

para a GNR/Brigada Fiscal.............................................. 218-(38)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 67VII (l.")-AC. do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), solicitando o envio de documentação sobre finanças locais 218-(38) Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.™ 124, 312, 333 e 594/V1I (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro ' (Os Verdes), sobre, respectivamente, a eutrofinação de lagoas açorianas, a Convenção de Londres, a deposição ilegal de resíduos provenientes da EXPO 98 e a morte

de cetáceos na Região Autónoma dos Açores................ 218-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 480/V1I (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o futuro mercado abastecedor da área da Grande Lisboa..........................................................:...................... 218-Í.39)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 509/VII (l.")-AC, dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília Ferra (PSD), sobre as descargas de substancias poluentes para o mar e para a atmosfera nos concelhos de Sines e

Santiago do Cacém........................................................... 218-(39

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 530/VII (l.*)-AC, do Deputado Maninho Gonçalves (PS) sobre a instalação de uma lixeira municipal e descarga de esgotos no .rio Homem pela Câmara Municipal de Terras de Bouro 218-(39 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 618/VII (l.')-AC. do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre o sistema nacional de tratamento de resíduos

industriais........................................................................... 2l8-(40;

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 651/VU (l.*)-AC,-do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a criação e instalação de uma delegação da Radiotelevisão Portuguesa no distrito

de Aveiro...............:.......................................................... 218-(41

Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.°* 683 e 731/VII (l.")-AC, da Deputada'Isabel Castro (Os.Verdes), sobre, respectivamente, o sistema regional intermunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos do Algarve e as descargas efluentes na ria de Aveiro pelo

Campus Universitário de Aveiro...................................... 218-(41'

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 715/VII (l.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre a

situação da ribeira da Moita........................................... 218-(41

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 724/VIJ (l.")-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a consolidação das encostas da praia do Sul, na Ericeira 218-(42 Do mesmo Ministério ao requerimento n." 728/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre as necessidades dos bombeiros voluntários de Estarreja face à perspectiva de instalação de uma unidade incineradora de resíduos tóxicos industriais......................................... 218-(42