DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 28 de Setembro de 1996

II Série-B — Número 35

DIÁRIO da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos [n.0* 1274 a 13667VI1 (l.').AC, n." 4/VII (l.*)-AR e 52 a 58/VII (l.')-AL]:

N.° 1274/VII (l.')-AC — Dos Deputados Pedro Passos Coelho e Carlos Coelho (PSD) ao Governo sobre os terrenos onde vai ser construída a fábrica da Siemens em

Vila do Conde................................................................... 218-(4)

■ N."* 1275 a I277/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque»Cunha (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio sobre, respectivamente, o tratamento de residuos industriais, as obras de despoluição do rio Cértima e da patecra de Fermentelos e a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa-Cascáis ... 218-(4) N.M 1278 e 1279/V1I (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre, respectivamente, a incoerência e falta de diálogo na Administração Pública e a laboração industrial

ilegal.................................................................................. 218-(5)

N.<* 1280 e 1281/V11 (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto-Comissário para as Minorias Étnicas e para a Imigração sobre, respectivamente, o significado e implicações de rusgas' recentemente realizadas visando a detenção de cidadãos estrangeiros em situação irregular e as medidas concretas actualmente previstas visando a inserção social das minorias étnicas e particularmente da

comunidade cigana............................................................ 218-(5)

N.° 1282/V1I (l.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre as anomalias

verificadas nos exames do 12." ano................................ 2l8-(6)

N.°» 1283 a I285MI (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a execução orçamental do Ministério da Saúde, a constituição de uma agência de acompanhamento

no Ministério da Saúde e a construção de novos hospitais

na área metropolitana de Lisboa...................................... 2l8-(6)

N:° 1286/VH (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinistralidade nos acessos a Sacavém e na Auto-Estrada do Norte por sinalização insuficiente das obras do novo

nó de Sacavém................................................................. 218-(7)

N.°» 1287 e I288/VII (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente pedindo, respectivamente, o número de associações de defesa do ambiente registadas no Instituto de Promoção Ambiental e o de estudos de impacte ambiental apreciados e

aprovados........................................................................... 218-(7)

N.« 1289 e 1290/VII (l.')-AC^ Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a. situação da professora aposentada Maria Helena de Albuquerque e a rede escolar dos ensinos pré-escolar, preparatório e secundário por

concelhos........................................................................... 218-(8)

N.°* 1291 a 1295/VII (1 .')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Educação, do Ambiente, .do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os cursos do ensino politécnico e universitário público e privado na área da engenharia do ambiente,' as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa, pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991-1992. e sobre

as áreas excluídas da1 Reserva Agrícola Nacional.......... 218-(8)

N.° 1296/V11 (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Administração Interna sobre ilícitos e penalizações na área do direito dò ambiente... 218-(9)