28 DE SETEMBRO DE 1996

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N.M 1349 e 1350/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Aíves de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério e ao da Saúde sobre, respectivamente, a rede escolar do concelho

de Santa Maria da Feira e o hospital dessa cidade....... 2l8-(25)

N.° 1351/V1I (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao rriesmo Ministério sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde 218-(26) N." 1352 a 1354/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria , José Nogueira Pinto (PP) ao mesmo Ministério e ao da Solidariedade e Segurança Social sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde, a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde e o

rendimento mínimo garantido.......................................... 218-(26)

N.« 1355 e 13S6/V1I (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o envio de lista contendo todas os nomeações publicadas no Diário da República e a gestão da Tapada

de Mafra............................................................................ 218-<27)

N.° 1357/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação entre

Lombas e Medas, no rio Douro (Gondomar)................. 2l8-(27)

N.05 1358 e 1359/VII (l.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério e ao da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a segurança nas obras da Ponte 25 de Abril e a aplicação aos militarizados da Marinha do disposto no Decreto-Lei n.° 80/95, de 22 de

Abril............................;...................................................... 218-(27)

N.° 1360/VII (I.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao ' Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém 2l8-(28) N.° 136I/VI1 (l.')-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério

da Educação sobre o acesso ao ensino superior............ 2l8-(28)

N.° 1362/V11 (l.')-AC — Do Deputado António Reis (PS) ao Ministério da Justiça sobre a reinstalação dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado em Ovar 218-Í.28)

N.° 1363/V1I (l.')-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de cuidados de saúde na povoação de Vala do Carregado 218-(29) N.° 1364/VII (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre a evolução da expansão

da tuberculose em Portugal............................................. 2l8-(29)

N.° 1365/V11 (l.*)-AC — 'Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral no Centro Vidreiro Norte Portugal, S. A.... 218-(29) N.° 1366/VII (l.')-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Administração lntema

sobre a criação de um posto da Guarda Nacional

Republicana na freguesia da Benedita (Alcobaça)......... 1\8-(29)

N.° 4/VI1 (l.°)-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da

Assembleia da República................................................. 2l8-(30)

N.os 52 a 54/V11 (l.-)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Matosinhos, de Vila Nova de Gaia e de Setúbal sobre, respectivamente, a poluição industrial no concelho de Matosinhos, a destruição de dunas em Gulpilhares

(Miramar) e o aterro sanitário de Setúbal....................... 218-(30)

N.° 55/VII (l.")-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio dè apoio concedido ao Clube

Desportivo Estrela da Amadora....................................... 218-(3I)

N.° 56/V1I (l.")-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.................................................................... 218-(31)

N.° 57/VII (l.°)-AL — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) a Câmara Municipal de Tarouca sobre as verbas atribuídas à concepção e construção de uma ETAR em

Mondim da Beira.............................................................. 218-(31)

N.° 58/VII (l.")-AL — Dò Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto........................................ 218-(32)