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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

N.« 1297 a I299A/II (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção

turística da EXPO 98....................................................... 218-(9)

N.° 1300/VM (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o futuro da fabrica da PortuccI Recicla, actualmente instalada em

Mourão, e do emprego para 188 trabalhadores.............. 218-(9)

N.re 1301 e 1302/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do

Ambiente sobre o aterro sanitário nas freguesias de

Sermonde e Serzedo......................................................... 218-( 10)

N.° 1303/VH (l.')-AC — Do Deputado António Braga

(PS) ao Ministério da Administração Inlema sobre o

estatuto dos instrutores do ensino de condução automóvel 218-( 11)

N.° 1304/VII (!.')-AC — Do Deputado Afonso Lobão

(PS) ao Ministério da Educação sobre o parque escolar

de Ermesinde.................................................................... 218-01)

N.° 1305/VII (!.°)-AC — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) ao mesmo Ministério sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana 218-(12) N.n 1306/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estudo de pormenor da CP na zona da cidade de Vila

Franca de Xira.................................................................. 2I8-(12)

N.° 1307/VU (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas

de solidariedade social em 1977...................................... 218-(I2)

N.° 1308/VI1 (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Economia sobre as pedreiras em actividade no País licenciadas nos termos do Decreto-Lei

n.° 89/90 ou da legislação que o antecedeu................... 218-(13)

N.« 1309 a 1313/VII (Ia)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Direcçâo-Geral de Viação e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Cultura sobre, respectivamente, a proibição do atravessamento da ponte sobre o Guadiana por ciclomotores portugueses, a construção de uma variante a São Brás de Alportel, a ligação viária de São Brás de Alportel ao itinerário principal n.° 1, o transporte de lixo doméstico e industrial por comboio e a situação do património arqueológico do'

Algarve.............................................................................. 218-(I3)

N.° Í314/VII (1.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a ETAR de

Mondim da Beira (Tarouca)............................................. 218-(14)

N.° I315/V11 (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a Barragem dos Minutos

(concelho de Montemor-o-Novo)..................................... 218-(I5)

N.° I316/V11 (l.')-AC — Da Deputada Maria Amélia Antunes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a Auto-

-Europa/rio da Moita....................................................... 218-(15)

N.M 1317 e I318/V11 (1.>AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aó Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ajudas ao investimento e apoios ao rendimento (comunitárias e nacionais) no âmbito da agricultura e a BSE 218-05) N.° 1319/V11 (!.•)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP e respectivo

estudo de impacte ambiental............................................ 218-(16)

N.05 1320 e 1321/Vll (|.")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação de desigualdade existente nas pensões de reforma dos professores e o preenchimento dos lugares de docência na disciplina de

Informática......................................................................... 2I8-(16)

N.° 1322/VI1 (l.')-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo elementos sobre a execução orçamental dos Ministérios da

Administração Interna, da Educação e da Justiça..... 2l8-(n)

N.° 1323/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) a Ministra para a Qualificação e o Emprego sobre o Centro de Tormação Profissional de Aveiro............... 218-(17)

N.° 1324/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas e

Santa Iria de Azóia........................................................... 218-(17)

N.° 1325/V11 (l.»)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre a rescisão de

contrato com a Residência de Odemira.......................... 218-(18)

N.° 1326VVII (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

pedindo o envio de publicações....................................... 218-(18)

N.n 1327/VU (l.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades sobre o pacote de poupança do Governo Alemão................................... 218-( 18)

N.M 132g e 1329/VII (l.')-AC — Dos Deputados Hermínio Loureiro, Manuel Alves de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD) ao Governo sobre o financiamento de projectos de prevenção da toxicodependência nos distritos

de Aveiro, e de Braga....................................................... 218-(I8)

N." I33

directora do Centro de Saúde de Celorico de Basto..... 218-(18)

N.05 1331 e 1332/Vll (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo

do Algarve e o vinho verde falsificado.......................... 218-(I9)

N.<* 1333 e 1334/VII (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e- o regime de exercício do cargo de eleito a

tempo inteiro por membros de juntas de freguesia........ 218-(20)

N." 1335 e 1336/VII (!.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre, respectivamente, a equiparação de docentes com curso de bacharelato e a

segurança na via de cintura interna do Porto................. 218-(20)

N° 1337/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Governo sobre as condições em que decorreu a manifestação em Lisboa de familiares e amigos de detidos espanhóis condenados por actividade terrorista

ligada à ETA..................................................................... 218-(2I)

N.« 1338 e 1339/V11 (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, a deposição de lixos no Hospital dos Capuchos e a extracção de areias pela Junta

Autónoma do Porto de Aveiro........................................ 218-(21)

N.re 1340 e 1341/VII (l.")-AC — Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Governo e ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, no distrito do Porto, e a localização

da empresa Siemens em Vila do Conde........................ 2l8-(22)

N.° 1342/VII (l.")-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação c a valorização do Convento de Santa Maria

de Cós (Alcobaça)............................................................ 218-(22)

N.o 1343/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha 2l8-(23) N.°» 1344 e 1345/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Administração Interna sobre, respectivamente, a regulamentação da Lei de Protecção dos Animais (Lei n ° 92/ 95, de 12 de Setembro) e os subsídios a colectividades sem fins lucrativos, entre 1990 e 1995, no distrito de Faro 2)8-(23) N.° 1346/VIl (l.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a criação de uma comissão nacional de combate •

ao trabalho infanril........................................................... 218-Í.24)

N.° 1347/VII (l.^-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o apoio

ao ensino pré-primário no estrangeiro............................. 2.18-(24)

N.° 1348/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro...................... 218-Í24)