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II SÉRIE-B —NÚMERO 18
N.° 826/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a implementação do projecto de despoluição e desassoreamento na ria
Formosa............................................................................ 74-(10)
N.° 827/VII (2.')-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao mesmo Ministério sobre o projecto de despoluição da bata de São Martinho do Porto, em Alcobaça.............................................................................. 74-00)
N.° 828/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o número total de emigrantes candidatos às universidades portuguesas no ano de
1995 ................................................................................... 74-(10)
N.° 829/V1I (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de pavilhões desportivos escolares em Loures........ 74-(IO)
N.° 830/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da
Casa do Povo de Arcena.................................................. 74-(ll)
N.° 831/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ã Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Loures sobre o parque de sucata ilegal no concelho de Loures.................. 74-01)
N.° 832/VII (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da publicação Bacias de Emprego em Portugal Continental 74-(ll) N.° 833/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de
concertação estratégica...................................................... 74i(ll)
N.° 834/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a
programação da RTPI...................................................... 74-(ll)
N.° 835/VII (2.")-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP) ao Ministério da Administração Intterna sobre a substituição da Polícia de Segurança Pública por segurança privada no Aeroporto Internacional de Faro......... 74-(l2)
N.°836/VII (2*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a segurança privada
no Aeroporto Internacional de Faro................................ 74-(l2)
N.°837/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação de grandes superfícies 74-(12) N.°838/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros........................................................ 74-02)
N." 839 a 841/VII (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o estudo da Comissão Europeia acerca da economia portuguesa, o estudo sobre a PAC e a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América ... 74-(13) N.° 842/VH (2.V-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas sobre o Ano Europeu contra o Racismo .... 74-(13) N.° 843/VII (2.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre o processo eleitoral do futuro Conselho
das Comunidades Portuguesas.......................................... 74-03)
N.° 844/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) solicitando, de novo, o envio da publicação Novas Formas de Trabalho em Portugal............................ 74-04)
N.° 845/VII (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação é o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.**, no concelho de Valongo 74-(14) N.° 846/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Chaves 74-(l5) N.0847/VH (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária
de Chaves.......................................................................... 74-05)
N.° 848/VII (2.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição provocada pela empresa SOTEMBAL, L.0*. situada no concelho do Cartaxo .............................................................. 74-(15)
N.° 75/V1I (2.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Camara Municipal de Almada sobre a construção de infra-estruturas na Urbanização Quintinhas-
-Pinheirinho....................................................................... 74-05)
N.M 76 e 77/VI1 (2.')-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira
de Vila Fria deste concelho............................................. 74-(l6)
N'78/VII (2.')-AL — V. requerimento n.' 831/VII (2.')-■AC.
Respostas a requerimentos [a." 1306WII (1.>AC e 144,159, 420, 441, 442, 455, 457, 460, 461, 462, 467, 471, 501, 502, 515,521, 522, 523, 540, 542, 546 e 576ATI (2/)-AC e 41/VH (2.*)-AL]:
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1306/VI1 (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo de pormenor da CP na zona da cidade de
Vila Franca de Xira........................................................... 74-07)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 144/VII (2.')-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a construção de pavilhões gimnodesportivos no concelho de Loures ....................................................................................... 74-(l7)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 159/VII (2.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes, Alvaro Amaro e Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a construção da barragem do Sabugal................................................................................... 74-(18)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 420/VII (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a necessidade de se efectuarem dragagens na barra de Tavira...................................................................................... 74-(l8)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 441/VII (2.°)--AC, dos Deputados Carlos Marta, José Cesário e Adriano Azevedo (PSD), sobre a situação degradada em que se
encontra a estrada nacional n.° 234 ................................. 74-(l9)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 442/V1I (2.')-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD), sobre o desenvolvimento para o interior do País da rede
de gás natural, designadamente para Viseu..................... 74-(19)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 455/VII (2.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a
conservação da Igreja de São Pedro, em Arganil........... 74-(19)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 457/VU (2.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os
trabalhadores das ex-CTM e ex-CNN.............................. 74-09)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ambiente aos requerimentos n.° 460/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o
aterro de Mato da Cruz..................................................... 74-(20)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 461/VII (2,*)-AC, do mesmo Deputado, sobre os adiamentos do investimento no saneamento básico na área metropolitana de Lisboa................................. 74-(20)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.05 462 e 576/
VII (2.')-AC, respectivamente dos Deputados Fernando
Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD), sobre
o Plano Director Hospitalar da Região Norte de Lisboa 74-(21)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 467/VII
(2.')-AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre
a situação laboral na PETROGAL................................... 74-(2l)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 471/VI1 (2.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as análises de medição da carga virai no Instituto. Nacional
de Saúde Dr. Ricardo Jorge.............................................. 74-(2l)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 501/VII (2.")-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o apoio à contratação nos termos
do Decreto-Lei n.° 34/96. de 18 de Abril....................... 74-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 502/VH (2.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre o regulamento da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e das administrações portuárias de Douro/Leixões e de Lisboa............................. 74-(22)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 515/VII (2.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o
Forte da fnsua (Caminha)................................................. 74-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 521/VH (2.1)--AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre o estado de degradação em que se encontra o lagar de azeite da Ataija de Cima, no concelho de Alcobaça 74-(23) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 522/VII (2.*)-AC, do Deputado Carlos Zorrinho (PS), sobre a permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de Évora
e a Universidade da mesma cidade.................................. 74-(23)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 523/VII (2.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre os protocolos para regularização de dívidas entre o Ministério e os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde..... 74-(24)