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Sábado, 5 de Abril de 1997

II Série-B — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 810 a 848/VII (2.*)-AC e 75 a 78/Vn (2.>AL]:

N.° 81 (WH (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre

o complexo social da Figueirinha.................................... 74-(4)

N.°81I/VII (2.,)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ap Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto para a reabertura do Instituto de Apoio ao Emigrante e às Comunidades Portuguesas em Leiria 74-(4) N.° 812/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Fortaleza de São Miguel, na Nazaré.................................................................. 74-(4)

N.° 813/VII (2.*)-AC —Do Deputado Sérgio Sousa Pinto c outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o esclarecimento relativo a uma iniciativa de carácter religioso promovida pelo conselho directivo de uma escola

do ensino oficial................................................................ 74-(4)

N.°814/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de

Águeda do Instituto Politécnico de Aveiro..................... 74-(5)

N.° 815/VII (2.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário-Albuquerque (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a expansão da rede de gasodutos de gás natural para o interior do País.......................................... 74-(5)

N.°816/VII (2.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) a Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o enquadramento legal dos guias turísticos no sistema de segurança social......................................... 74-(6)

N." 817/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE 74-(6) N.° 818/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a realização de uma acção inspectiva à Câmara Municipal do Seixal............................ 74-0)

N.os 819 e 820/VII (2")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre as inspecções, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais.................................................................... 74-(7)

N.° 821 ATI (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a regulamentação da Lei n.° 61/91, de 13 de Agosto................. 74-(7)

N.° 822/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre serviços de

informações na PSP........................................................... 74-(8)

N.° 823/VII (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o recenseamento e direito de voto dòs cidadãos estrangeiros residentes em

Portugal.............................................................................. 74-(9)

N.° 824/VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o estado de

degradação das ruínas de Tróia........................................ 74-(9)

N.° 825/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (/PB), Pólo de Mirandela..........................................................................'........... 74-(9)