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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
N." 1161 a II68/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a divulgação do Conselho das Comunidades Portuguesas
junto das comunidades portuguesas ................................. l40-(8)
N.° 1169/VII (2.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao mesmo Ministério sobre a pensão por acidente de trabalho........................................................... I4f>(8)
N.° 1I70/VI1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado a Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após
a independência, para efeitos de aposentação................. l40-(9)
N.° 1I7I/VII (2.°)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a estação de tratamento de águas residuais de Ribeira de
Frades, em (Coimbra Sul)................................................. l40-(9)
N.° 1172/VII (2.*)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do edifício da junta de freguesia de Sabroso. no concelho de
Vila Pouca de Aguiar........................................................ I40-(10)
N.° 1173/VII (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre a construção de uma mini-hídrica no rio Ardena. no lugar
de Vila Viçosa, Espiunca, Arouca................................... I40-(10)
N.° II74/V1I (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola EB 2,3 de Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, e a construção do edifício próprio para a sua
instalação e funcionamento............................................... I40-(10)
N.° 1175/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os resultados das eleições para o Conselho das Comunidades
Portuguesas......................................................................... 140-00)
N.° U76/V11 (2")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Intema sobre
a sinistralidade existente na recta do Dafundo................ 140-01)
N." 1177 e 1178/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a marginal, até
Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo........... 140-(ll)
N.° II79/V11 (2.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o terminal multimodal
do Vale do Tejo............................................................... 140-OI)
N.° 1180/VII (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre o Mercado
Abastecedor da Região de Lisboa.................................... 140-(12)
N.° IJ81/VII (2.")-AC— Dos Deputados Rodeia Machado
e António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre
a atribuição de pensão pela Caixa Geral de Aposentações I40-(I2)
N.° U82/VIÍ (2.')-AC —Do Deputado José Calçada
(PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos
serviços de protecção e segurança radiológica dependentes
da Direcção-Gcral do Ambiente....................................... 140-03)
N." 1I83/VU (2.')-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da
estrada nacional n.° 338 .................................................... 140.(14)
N.° 1184/VII (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) áo mesmo Ministério sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC2), nos concelhos de
Oliveira de Azeméis e de Albergaria-a-Velha................ 140-04)
N." 1185/VII (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) so Ministério da Justiça sobre a construção do palácio da justiça no concelho de Vale de Cambra 140-0 4) N.° I186/VII (2.*)-AC—Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a localização de uma ordenha mecânica na povoação de Caçarelhos, no
concelho de Vimioso......................................................... 140-05)
N.° II87/VM (2.*)-AC— Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o atentado contra a reserva ecológica nacional no distrito e concelho de
Bragança..................................................................:.......... 140-0 5)
N.° 1188/Vll (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a rede
nacional de salas oe espectáculos.................................... 140-05)
N.° I189/VI1 (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98................................................... 140-05)
N.° 1190/VI! (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras na Ponte de
25 de Abril........................................................................ (40-(/6)
N." 1191 e 1192/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a falta de médico em Albergaria dos Fusos e Vila Ruiva e na povoação de Albernoa...................................................... I40-(I6)
N.° 1193/Vll (2.")-AC — Da Deputado Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a inclusão da ria do Alvor na Rede Natura 2000 ................................. I40-(17)
N." II94/VÍ1 (2.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues
(PSD) ao Ministro Adjunto sobre a precariedade dos trabalhadores na Administração Pública.......................... 140-07)
Respostas a requerimentos [n." 1136/VII (l.*)-AC e n." 42, 597, 605, 637, 672, 680, 815, 817, 851, 864, 865, 880, 88S, 894, 896, 897, 902, 903, 923, 929, 932, 937, 959, 960, 964, 984, 993, 1111 e 1112/VII (2.")-AC e n," 105/ VTTI (2.")-AL]:
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." II36/VK (l.")-AC. do Deputado Mota Amaral (PSD), acerca da
sobrelotação das prisões portuguesas............................... 140-0 7)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 42/VII (2.")-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a falta de sentido de Estado no Governo Civil de
Faro.................................................................................... I40-(I7)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 597/V11 (2.*)--AC. do Deputado João Amaral (PCP). sobre a actividade
do SIS (Serviço de Informações de Segurança)............. I40-(I7)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 605/VI1 (2.*)--AC, dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a actividade do SIS (Serviço de
Informações de Segurança) nas Regiões Autónomas..... 140-08)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 637/V11 (2.°)-AC. do Deputado RoJeira Marinho (PSD), sobre equipamento e material de
laboratório na Escola Secundária de Monção'................. I40-(I8)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 672/VII (2.*)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP). sobre os sistemas multimunicipais para o tratamento e valorização dos
resíduos sólidos urbanos................................................... I40-(19)
Do Ministro Adjunto ao requerimento n • 680/VII (2.')-•AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre o preço dos jornais, revistas e
livros na Região Autónoma dos Açores......................... I40-(I9)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 815/VII (2.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a expansão da rede
' de gasodutos de gás natural para o interior do País...... 140-09)
Dos Ministérios da Economia e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 817/VII (2.°)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a situação de grande debilidade económica e financeira
em que se encontra a empresa EMIMOLDE................. I40-(2I)
Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n." 851/VI1 (2.")-AC. do Deputado Pacheco
Pereira e outros (PSD), sobre os fogos florestais.......... I40-(21)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n." 864 e 865/ VII (2.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre, respectivamente, as listas de espera nos hospitais portugueses e a construção de uma extensão do Centro
de Saúde em Queijas....................................................... I40-(21)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 880/Vll (2.°)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, durante o 2." semestre de 1996, no distrito de Vila Real l40-(23) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 885/VII (2.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
situação da empresa FISEL.....................................'......... l40-(23)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° &94/V1I (2.°)tAC, do mesmo Deputado.
sobre a situação na empresa VODRATEX..................... l40-(23)
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 896/VI1 (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre as eleições associativas na Escola Secundária D. Luísa de Gusmão........................................................ í40-(23)