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Sábado, 19 de Julho de 1997

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 1145 a 1194/VII (2.")-ACJ:

N.° 1145/VII (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre o

futuro da Escola Náutica Infante D. Henrique............... l40-(4)

N.° 11467VII (2")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC2). no

concelho de Santa Maria da Feira................................... 140-(4)

N.° 1147/VII (2.*)-AC —Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão l40-(4) N.° 11487VU (2.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o programa de construção de novas instalações das

forças de segurança........................................................... 140-(4)

N.° 1149/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o direito ao repouso

nocturno dos cidadãos...................................................... 140-(5)

N.° 1150AV1I (2.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a implantação de um aterro de resíduos industriais em Ferrarias, freguesia

de Freixial dò Campo, concelho de Castelo Branco...... I40-(5)

N.° 1151/VII (2.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de hemodiálise no Hospital Distrital de Chaves l40-(5) N.~ 1152 e 1153/Vll (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos professores aposentados do 1.° ciclo do ensino básico com o diploma de Estudos

Superiores de Educação e as desigualdades remuneratórias

existentes entre eles.......................................................... 140H5)

N.° 1154/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre

o subsídio de casamento................................................... l40-(6)

N.° 1155/VII (2.")-AC — Do Deputado Augusto Boucinha e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Intema sobre a adopção da letra K nas matrículas dos veículos

automóveis importados..................................................... 140-(6)

N." 1I567VII (2.')-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Beira Serra, em Celorico da Beira, e a não aprovação de novas turmas/novos cursos nos anos

lectivos de 1997 a 2000................................................... 140-(6)

N." 1157/VII (2.')-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o estacionamento no Estádio l.° de Maio, do

INATEL, em Lisboa...........................................,............. l40-(7)

N.° II58/VH (2.')-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque. Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IP 6

de Abrantes a Cardete...................................................... 140-(7)

N.° 1159/VII (2.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da organização das actividades de

segurança, higiene e saúde no trabalho na TAP............ 140-t?)

N.° 1160/VIL(2.")-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia e ao Ministro Adjunto sobre o incêndio na Associação Naval l.° de Maio, na Figueira da Foz............................................... l40-(8)