19 DE JULHO DE 1997

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Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 897/VII (2.")-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre a posição de Portugal face ao conflito da Abkázia e

do Alto-Karabakh............................................................... l40-(24)

Do Ministério da Saúde aos requerimentos n."* 902 e 903/ VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre, respectivamente, o acordo assinado com a APIFARMA e o Centro de Saúde de Sever do Vouga |40-(25) Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 923 e 929/ VII (2.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, as condições de licenciamento das unidades privadas na área da toxicodependência e os acordos de cooperação entre as ONG e o SPTT para

actividades no âmbito da prevenção secundária da

toxicodependência.............................................................. l40-(25)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 932/VII (2.')-AC, do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD), sobre o despedimento colectivo

na Grundig. de Braga........................................................ 140-(26)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 937/VII (2.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as descargas poluentes no rio

Pavia, em Viseu................................................................. !40-(28)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 9S9/V1I (2.')-AC. do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o custo e número de alunos em vários estabelecimentos de ensino superior................................................................... 140-(28)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 960/V1I (2.')-AC. do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), acerca da regulamentação sobre o regime de instalação de espaços comerciais e das grandes superfícies comerciais l40-(29) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 964/VII (2.*)-

-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre

a construção de um novo hospital em Barcelos............. 140-<29)

Do Secretário de Estado do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 984/VII (2.')-AC. da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a celeridade na aplicação da justiça I40-(30) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 993/VU (2.*)--AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a isenção

de taxas moderadoras a dadores de sangue..................... 140-(30)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° III I/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). acerca do concurso público para aquisição de serviços de controlo físico sobre pedido de ajuda para animais no âmbito deste Ministério— despachos do Primeiro-Ministro de 21 de Maio e de 6 de Setembro sobre a minuta do contrato entre o

INGA e a SGS .................................................................. 140-(3I)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1112/VII (2.')-AC, dos Deputados Luís Sá e António Filipe (PCP), sobre a dissolução da Câmara Municipal da Amadora... 140-(3I) Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.° 105/VII (2.")-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total da sua dívida............ 140-(33)