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Sexta-feira, 10 de Outubro de 1997

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 1 a 32/VU (3.*)-AC):

N.° 1/VIl (3.")-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira

(PS) à Secretaria cie Estado da Administração Interna

sobre o direito de participação e de negociação do STML

em questões relacionadas com os sapadores-bombeiros 4-(3)

N.° 2/V1I (3.')-AC — Da Deputada Celeste Correia (PS)

aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da

Justiça sobre a adopção de crianças em Portugal.......... 4-(3)

N." 3 a 8/VII (3.*)-AC — Do Deputado Lemos Damião

(PSD) ao Governo sobre o concelho de Meda.............. 4-(3)

N.° 9/VII (3.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão

de Vilarinho do Bairro..................................................... . 4-(4)

N.° 10/VIJ (3.>AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Pulido Valente.......... 4-(4)

N." Il/Vll (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de

uma linha de alta tensão na região do Algarve............. 4-(5)

N.° 12/VII (3.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) no concelho

de Santa Maria da Feira................................................... 4-(5)

N° 13/V11 (3.*)-AC—Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os acidentes provocados pelo lançamento de pedras a partir das passagens superiores às auto-estradas (AE I e AE 3).......................... 4-(6)

N.° 14/VII (3*)-AC— Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o comboio de alta velocidade Sevilha-Faro........................................................ 4-(6)

N° 15/V1I (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio dos relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do II QCA............................................................ 4-(6)

N.° 16/VII (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pes; cas sobre a afectação de património daquele Ministério

as direcções regionais de agricultura............................... 4-(7)

N.° 17/VII (3.')-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Administração Interna sobre a situação do governador civil do distrito de Beja............................................ 4-(7)

N.° 18/VII (3.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de

Saúde de Oeiras durante largos períodos........................ 4-(7)

N.° 19/V11 (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre resíduos tóxicos junto da Escola

C+S de Alfragide.............................................................. 4-(7)

N.° 20/V1I (3")-AC — Do Deputado José Barradas (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila

ivlova de Gaia.................................................................... 4-(8)

N.° 21/VII (3.')-AC —Do mesmo Deputado e dos Deputados Afonso Candal e Aníbal Gouveia (PS) ao mesmo Ministério'sobre o Hospital deOvar....................... 4-(8)

N.° 22/VII (3.')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reabilitação e

integração de jovens deficientes.................................... 4-(8)

N.os 23 e 24/VII (3.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o