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II SÉRIE-B — NUMERO 3
N.° 52/VH <4.*)-AC — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineraçào
de resíduos industriais....................................................... 1 «*-< 11)
N.° 53/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a chamada da Policia Judiciária de Aveiro a um acidente que teve lugar no D? 5,
no troço entre Tondela e Vouzela.................................... 14-(12)
N ° 54/VII (4.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária................................................................. 14-02)
N.° 55/VII (4.')-AC — Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Praia do Ribatejo
(CECUDE)......................................................................... 14-02)
N.° 56/Vn (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao
Bairro de Santo António, em Camarate........................... 14-03)
N." 57/VII (4.*)-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de um hotel ilegal na Quinta da Marinha, no Parque Natural
de Sintra-Cascais................................................................ I4-(13)
N.° 58/VII (4.')-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um acto administrativo da directora da Escola Superior de Enfermagem da Guarda 14-(13) N.° 59/VII (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Intema e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas à segurança
social dos bombeiros voluntários........................._.......... 14-04)
N.06 1 e 2/VH (4.'r AL — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) à Câmara Municipal de Almada e à Junta de Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa da
Caparica.............................................................................. 14-(14)
N.° 3/VII (4.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais, solicitando o envio de documentação..................................................... 14-(14)
Respostas a requerimentos [n.M 457, 492, 572, 628, 629, 670, 694, 695, 717, 731, 766, 779, 788, 790, 801, 814, 825, 832, 833, 852, 853, 860, 876, 879 e 891/VII (3.1-AC}:
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 457/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).
sobre o levantamento exausüvo dos PDM....................... 14-05)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.™ 492, 825 e 876/VII (3.*)-AC, respectivamente dos Deputados Joaquim Matias e Bernardino Soares (PCP) e Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o novo hospital de Santiago do Cacém e o seu serviço de obstetrícia/bloco de partos 14-05) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 572/VII (3*)-AC, do Deputado Luís Queiró e outros (CDS-PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos
económicos por parte do Estado....................................... 14-05)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 628/VII (3.*)--AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a proposta de princípios reguladores do modelo regional 14-05) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 629/VIJ (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde de
Alverca................................................................................ 14-(15)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 670/VII (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o regulamento de segurança de barragens............................................................................. 14-06)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 694/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a instalação de um terminal marítimo de gás liquefeito e de uma central energética a gás no concelho da Figueira da Foz 14-(16) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 695/VI1 (3.')-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre -o ponto da situação do QCA II, incluindo iniciativas
comunitárias e Fundo de Coesão...................................... 14-(I7)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 717/VII (3.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extracção de areias na praia do
Ribatejo.............................................................................. 14-(17)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 731/VII (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação do Consulado de Portugal
em Nantes........................................................................... 14-07)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.0' 766/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a incineração em
unidades cimenteiras de resíduos perigosos..................... 14-(17)
Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° 779/VH (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o número de funcionários
públicos existente nas forças de segurança...................... 14-(1T)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.™ 788 e 790/VII (3.')-AC, do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD), pedindo um exemplar das publicações Regionalização do PIDDAC 98 e Impacto Macroeconómico do
QCA II 1994-1996.............................................................. 14-(17)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.™ 801, 832 e 833/VII (3.*)-AC, respectivamente dos Deputados Castro de Almeida e outros (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e João Amaral (PCP), sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de São João da
Madeira.........................................................._................... 14-08)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 814/VII (3.')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a Lei n.° 14/98,
de 20 de Março.................................................................. 14-08)
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 852/VII (3.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Palácio da Justiça do Cadaval 14-(18) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 853/VII (3.')--AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde de
Alenquer, em Aldeia Gavinha........................................... 14-(18)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 860/VII (3.*)-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), acerca dos estudos de impacte ambiental sobre incineração de resíduos industriais em unidades
industriais cimenteiras .................................................... I4-(I9)
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 879/ VII (3*)-AC da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a versão preliminar do Plano Estratégico para os
Resíduos Hospitalares........................................................ 14-09)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 891/VÜ (3.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), acerca do Livro Branco do Sector Empresarial do Estado.............. 14-(I9)
Rectificações:
Na 2.' série-B, n.° 29 (suplemento), de 8 de Agosto de 1998, no sumário, na resposta ao requerimento n.° 522/ VII (3.*)-AC, onde se lê «do mesmo Deputado» deve ler--se «do Deputado Roleira Marinho (PSD)», e na resposta ao requerimento n." 720/VII (3.*)-AC, onde se lê «José Relvas» deve ler-se «Miguel Relvas».
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