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Sábado, 3 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 36 a 59/VTJ (4.")-AC e 1 a 3/VTJ (4.")-AL]:

N.° 36/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural

e das Pescas pedindo o envio de documentação............. 14-<3)

N.° 37/vn. (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico

. de Coimbra..........._....................................... ................... 14-{3)

N.° 38/VII (4.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no concelho de Santa Maria

da Feira.............................................................................. l+<3)

N.° 39/VII (4.*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) á Secretaria de Estado da Administração Intema sobre a reabertura do posto da PSP em Massarelos, no Porto.... 14-(4) N.° 40/VH (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde

de Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel e Ourique.......... 14-(4)

N.° 41/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, ao Instituto de . Financiamento é Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.................................................................. 14-{4)

N.» 42/VIl (4.')-AC — Da Deputada Mafalda Troncho (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre vários

financiamentos concedidos................................................. 14-(5)

N.° 43/VH (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da.Educação sobre a suspensão de funcionamento da Escola Básica do 1° Ciclo de Barata (Casal da Mata), èm Algueirâo-Mem Martins, Sintra (DREL) 14-(6)

N." 44/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente

sobre o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares...... . l4-(6)

N.° 45/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do' Território e do Ambiente sobre as consequências da alteração do traçado do IC 1 (Póvoa de Varzim/Apúlia, quilómetro 7,4) e as populações isoladas no lugar de Criaz, em Barcelos/Esposende 14-(6) N.° 46/VII (4.')-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias dos Registos Civil e Predial e do Tribunal de Circulo Judicial de

Alcobaça (processo n.° 148.3/DSI-6PO)................ ........ 14"<9)

N.05 47 e 48/VII (4.')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a estação de tratamento de resíduos industriais, integrada no projecto de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, no Barreiro, e as questões relacionadas com o Plano Nacional de Ambiente,

posto à discussão pública em Novembro de 1994.......... 14-(9)

N.° 49/VII (4.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da América e do Canadá

para os Açores...............!................................................... 14-(10)

N.° 50/VII (4,')-AC — Dp Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre as Minas de

Argozelo, concelho de Vimioso....................................... 14-(11)

N.° 51/VII (4.')-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Portugal Telecom e à EDP — Electricidade de Portugal sobre as falhas de electricidade e das linhas telefónicas na freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra............................................................ 14-02)