Sábado, 19 de Dezembro de 1998

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 225 a 260ATI (4.*)-AC]:

N." 225/VH (4.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a

aplicação da Lei Sócrates no seguro automóvel............. 60-(4)

N.° 226/VII (4.')-AC — Do Deputado António Filipe (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a caducidade dos bilhetes de identidade de cidadãos

estrangeiros........................................................................ 60-(4)

N.<" 227 e 228/Vlt (4*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a execução do Plano de Desenvolvimento Florestal (PDF) e as receitas dos baldios retidas pela Direcção-Geral das

Florestas.............................................................................. 60-(4)

N." 229/V11 (4.')-AC —Da Deputada Rosa Albemaz e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o licenciamento

da actividade de pesca...................................................... 60-(5)

N.° 230/VH (4.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Jorge Roque Cunha, Vasco Cunha e Mario Albuquerque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Ferreira do Zêzere........................... 60-(5)

N.° 231/VII (4.')-AC —Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a cedência de umas instalações junto ao porto de recreio da Figueira da Foz à Associação Goeltz de Carvalho................... 60-(5)

N." 232/VH (4.*)-AC—Do Deputado Fernando Santos Pereira (PS) ao mesmo Ministério sobre a zona de acidentes no cruzamento do IC 14 com a EN 205 ............. 60-(6)

N.° 233/VII (4.')-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o comportamento ilegítimo da JAE na abertura dos lanços do IC 1

Neiva-Apúlia e Apúlia-Póvoa de Varzim........................ 60-(6)

NT 234/Vll (4.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no

estuário do rio Tejo.......'.................................................... 60-(7)

N.° 235/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha......................... 60-(7)

N." 236WII (4.')-AC — Da Deputada Maria de Lourdes Lara (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a actualização do recenseamento eleitoral de 1998 (círculos da e fora da Europa)............................................. 60-(7)

N.° 237/V1I (4,)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a

morosidade na prática de vários actos consulares...,....... 60-(7)

N.° 238/VII (4.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

sobre o IC 1 — Viana do Castelo-Valença..................... 60-(8)

N." 239/VII (4")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde da Feira Nova, freguesia de

Ariz, concelho de Marco de Canaveses........................... 60-(8)

N.° 240/VII (4.')-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto profissional do pessoal do serviço externo deste Ministério............................................................ 60-(8)