19 DE DEZEMBRO DE 1998

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Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento h.° 59/VII (4.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as dívidas à segurança social dos bombeiros voluntários...................... 60-(24)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 60/VÍI (4.')-AC, da Deputada Maria Eduarda Azevedo e outros (PSD), sobre a construção de um hotel de

luxo na Quinta da Marinha............................................. 60-(24)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 61/ VII (4.')-AC. do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre o traçado previsto para a A2 — auto-estrada para o

Algarve.............................................................................. 60-(25)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Instituto Politécnico de Lisboa) ao requerimento n.° 65/VU (4.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a entrada em funcionamento da

Escola Superior de Teatro e Cinema, na Amadora....... 60-(25)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento

n.° 67/VII (4")-AC, do Deputado João "Amaral (PCP),

sobre a integração dos oficiais técnicos da Armada no

NSR — primeiro-tenente OTS Augusto Ribeiro Francisco 60-(25)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento

n.° 72/VII (4.°)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD),

sobre o encerramento do posto da GNR em Moita dos

Ferreiros, no concelho da Lourinhã................................ 60-(25)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 73/V1I (4.°)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a falta>de colocação de professores de Português em Andorra................................. 60-(25)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 76/VII (4.*)--AC, da Deputada Helena Santo (CDS-PP), acerca da

construção do Palácio de Justiça de Coruche............... 60-(26)

Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 78/VII (4.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a não divulgação da 2.* fase de privatização da EDP, através de imprensa especializada, junto das comunidades portuguesas..................................... 60-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 84/VII (4.*)-• -AC, do Deputado Bernardino Vasconcelos (PSD), sobre a falta de director clínico, há mais de dois meses, no

Hospital da Póvoa de Varzim......................................... 60-(26)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 87/VII (4.*)--AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a

Conservatória do Registo Comercial de Sintra.............. 60-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 89/VII (4.')--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as

situações de risco dos profissionais de saúde................ 60-(27)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 113/ VII (4.")-AC, dos Deputados António Gouveia e Álvaro Amaro (PSD), sobre o Parque Arqueológico do Côa.... 60-(27) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 119/VII (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o aproveitamento hidráulico do Alto Sabor (barragem da Veiguinha — Parque Natural de Montesinho)........................................................ 60-(27)

Do mesmo Secretario de Estado ao requerimento n.° 121/ VII (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o POOC de Caminha/Espinho................................. 60-(28)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 126/ VII (4.*)-AC, da mesma Deputada, sobre o submarino nuclear do Reino Unido que se encontra no estuário do

Tejo................................................:.................................. 60-(28)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 141/VII (4.')-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), pedindo informações sobre o Orçamento do

Estado................................................................................ 60-(28)

Dos Caminhos de Ferro Portugueses ao requerimento n.° 198/VII (4.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as vedações da linha de caminho de ferro Boavista-Valença......................................................................... 60-(28)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 8/ VII (4.')-AL, dos Deputados António Rodrigues e Francisco Martins (PSD), sobre o Bairro das Calvanas, em Lisboa................................................................................ 60-(28)