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0001 | II Série B - Número 005S | 27 de Novembro de 1999
Sábado, 27 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 5
VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 91 a 153/VIII (1.ª)-AC e n.os 4 e 5/VIII (1.ª)-AL e n.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL]:
N.º 91/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 92/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social, e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os traçados da via rápida (Vila Seca - Barcelos - Braga - IC14).
N.º 93/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 94/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios das Finanças e da Economia, solicitando informações.
N.º 95/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Semedo (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a localização do traçado da linha do comboio de alta velocidade (TGV), que ligará Lisboa a Madrid.
N.º 96/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vitor Manuel Peixoto (PS) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde de Odivelas e da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 97/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.º 98/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Sousa e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração em Maceira e Souzelas.
N.º 99/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Cruz Silva (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a situação da Pousada de Santo António, em Serém, no concelho de Águeda.
N.º 100/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Resende.
N.º 101/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o problema de médicos de família no Centro de Saúde de Braga I (Carandá).
N.º 102/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a criação do museu da região do Douro.
N.º 103/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Economia e das Finanças sobre a situação laboral na empresa kebir - Indústria de Confecções, S.A., sediada no concelho de Trofa.
N.º 104/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e do Equipamento Social e à Secretaria de Estado das Pescas sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.os 105 ao 108/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha; a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos; a construção de armazéns nos cais de acostagem da Afurada (Vila Nova de Gaia) e
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Matosinhos; e o cais de acostagem no Porto de Leixões, em Matosinhos.
N.º 109/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a instalação de viveiros em Matosinhos.
N.os 110 ao 115/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização dos profissionais de enfermagem do Hospital de São Francisco Xavier; a carência de profissionais no Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira; o relatório de avaliação da actividade do Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca; o Programa Especial de Acesso aos Cuidados de Saúde - sua avaliação; o protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Saúde e as associações de diabéticos e outros; e o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa - avaliação dos resultados.
N.os 116 e 117/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da empresa de Textilândia e a situação da empresa têxtil Rifer, ambas de Coimbra.
N.º 118/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Presidência e do Equipamento Social sobre as verbas para o IC27.
N.º 119/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio no Grão Ducado do Luxemburgo.
N.º 120/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Eduarda Sousa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR, na freguesia de Medas, no concelho de Gondomar.
N.º 121/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde do Castelo da Maia.
N.º 122/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o PDR 2000 - 2006.
N.º 123/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Abelha, Francisco Baptista Tavares e António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 (Vila Verde da Raia - Figueira da Foz).
N.º 124/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento turístico a ser construído em zona de Reserva Ecológica Nacional.
N.º 125/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Defesa Nacional sobre a eventual instalação, no concelho de Alcochete, de uma incineradora de armamento militar obsoleto e minas antipessoais.
N º 126/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Baptista Tavares, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a candidatura da Câmara Municipal de Valpaços ao Programa de Apoio à Rede de Bibliotecas Nacionais.
N.º 127/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do IP3 ao IP4, através da EN213 (Chaves - Valpaços - Mirandela).
N.º 128/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os representantes do CCP no Concelho Consultivo da RTP-1.
N.º 129/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os professores de português em Timor Lorosae.
N º 130/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.º 131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 132/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Costa (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um novo palácio da justiça em Vila Nova de Famalicão.
N.º 133/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados farmacêuticos aos diabéticos.
N º 134/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento dos serviços de urgência do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
N.º 135/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o apoio a conceder no quadro do programa Vida - Emprego.
N.º 136/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos estrangeiros ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.º 137/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N º 138/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os vínculos laborais na Fertagus.
N.º 139/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social, à Secretaria de Estado das Pescas e à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.º 140/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de pedido de autorização de residência da Sr.ª Berhdadi Zhor pela Embaixada de Portugal em Rabat/Marrocos.
N.º 141/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos nos postos de saúde no concelho de Felgueiras.
N.º 142/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a participação no Conselho Consultivo para a Cooperação Internacional da Segurança Social de membros do CCP.
N.º 143/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a indicação do representante do CCP no "Forum - Cidadão".
N.º 144/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a renovação de autorização de residência a cidadãos estrangeiros.
N.º 145/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e da Educação e à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N º 146/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a estação de caminho-de-ferro de Maçãs/Fátima.
N.º 147/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informações sobre as negociações com o Sindicato dos Fisioterapeutas portugueses.
N.º 148/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na multinacional Sanofi/Synthelabo.
N.º 149/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o encerramento da empresa Ford-Azambuja.
N º 150/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reabertura do Convento Franciscano de Santo António em Igarassu, no Brasil.
N.º 151/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação degradante do pavimento da EN8 (troço da Póvoa de Santo Adrião/rua Almirante Gago Coutinho).
N.º 152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
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N.º 153/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Presidência e do Equipamento Social sobre o traçado do IC14 na zona da freguesia de Carvalhal.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 139/VIII (1.ª)-AC
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 145/VIII (1.ª)-AC
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.
Respostas a requerimentos (n. º 40/VIII (1.ª)-AC e n.º 1/VIII (1.ª)-AL):
Da Federação Portuguesa de Voleibol ao requerimento n.º 40/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador.
Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 1/VIII (1.ª)-AL da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
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