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0026 | II Série B - Número 006 | 04 de Dezembro de 1999

 

Perguntas do Bloco de Esquerda
Junto envio as perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo para resposta na sessão parlamentar do próximo dia 3 de Dezembro de 1999:
1) Do Deputado Francisco Louçã ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o regime de férias, faltas e feriados:
- Se mantém a proposta do anterior governo relativamente a um novo regime de férias, feriados e faltas;
- Em caso negativo, quais as linhas fundamentais de uma nova proposta relativamente a esta matéria ou se o regime actualmente em vigor se irá manter sem demais alterações substantivas?

2) Do Deputado Francisco Louçã aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM):
- A localização das plantações de organismos transgénicos existentes em Portugal, seja de carácter experimental seja de natureza comercial;
- A avaliação que o Governo faz dos mecanismos institucionais e práticos existentes de controlo relativamente às entidades produtoras desses organismos.

Palácio de São Bento, 29 de Novembro de 1999. - O Chefe de Gabinete do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 3 de Dezembro de 1999, (Diário da Assembleia da República, 1.ª Série, n.º 15, de 4 de Dezembro de 1999).

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