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0002 | II Série B - Número 010S | 08 de Janeiro de 2000

 

N.º 335/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.os 336 e 337/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a colocação de barreiras acústicas em parte do IC13 e o destino dos alimentos belgas potencialmente contaminados.
N.º 338/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o destino dos alimentos belgas potencialmente contaminados.
N.º 339/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natalina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de fraldário na sala de espera do serviço de urgência de pediatria no Hospital de Santa Maria.
N.º 340/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Alhos Vedros.
N.º 341/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Equipamento Social sobre as vias rodoviárias no concelho de Pombal.
N.º 342/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre as estradas portuguesas.
N.º 343/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às vítimas de inundações na Venezuela.
N.os 344 e 345/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a situação dos portugueses no Estado Vargas, na Venezuela, e a dos portugueses residentes na Costa do Marfim.
N.º 346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Ameixoeira.
N.º 347/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório da inspecção ao Hospital Distrital de Évora.
N.º 348/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca do relatório da Direcção-Geral do Orçamento sobre o Hospital Distrital de Évora.
N.º 349/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade no distrito de Santarém.
N.º 350/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque da Serra de Aire e Candeeiros.
N.os 351 e 352/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP), respectivamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e ao Ministério da Educação sobre o curso de língua e cultura portuguesa em Haia, na Holanda.
N.º 353/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.º 354/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretariado Técnico para o Processo Eleitoral (STAPE) acerca dos dados sobre as eleições legislativas de 1999.
N.º 355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do Grupo Têxtil Luís Correia.
N.º 356/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.º 357/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atentado urbanístico na Aldeia do Meco.
N.º 358/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.
N.os 359 e 360/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a ETAR da Bidoeira, no concelho de Leiria, e as condições ambientais de funcionamento da empresa Auto-Vila, na freguesia de Colmeias, no mesmo concelho.
N.os 361 e 362/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria, e as condições ambientais de funcionamento da empresa Auto-Vila, Colmeias, no mesmo concelho.
N.º 363/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rodovia no distrito da Guarda: EN233 (Guarda-Sabugal), ER18.3 (Caria-Moita) e EN221 (Pinhel-IP5 Guarda).
N.º 364/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conclusão das obras da VCI do Porto, em Campanhã, na zona de afunilamento de quatro para duas faixas de rodagem.
N.º 365/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao mesmo Ministério sobre a política ferroviária para e no Algarve.
N.º 366/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a drenagem e tratamento de águas residuais urbanas e industriais na Ria Formosa.
N.º 367/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão do IPAE (Instituto Português das Artes do Espectáculo) quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro do Nordeste.
N.º 368/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades rodoviárias no concelho de Freixo de Espada à Cinta.
N.º 369/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação da "Via do Tâmega" à sede do concelho de Mondim de Basto.
N.º 370/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Abelha e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o concurso para apoio anual e bianual a estruturas de criação, produção e difusão teatral para o ano 2000 - IPAE - Companhia de Teatro Filandorra.
N.º 371/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde da vila de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.º 372/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM.
N.º 373/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.º 374/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre professores contratados.
N.º 375/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a pretendida demolição do mercado de Portimão.
N.º 376/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Câmara Municipal de Loures sobre o centro de dia da Portela da Azóia.
N.º 377/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre o racismo em documentos emanados de serviços dependentes do Ministério da Justiça.
N.º 378/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da TAP.
N.º 379/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação da empresa ESTACO, sediada em Coimbra.
N.os 380 e 381/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Fátima Amaral (PCP) ao Governo, respectivamente, quanto às acções de formação contínua sobre a problemática da deficiência e às equipas especializadas no acompanhamento da integração de crianças e jovens com deficiência.
N.º 382/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.º 383/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os aeroportos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 384/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pediatria no Hospital Sousa Martins.
N.º 385/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre o sistema de saúde no distrito de Setúbal.