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0003 | II Série B - Número 010S | 08 de Janeiro de 2000

 

N.º 386/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do troço da EN222, entre S. João da Pesqueira e Vilarouca.
N.os 387 e 388/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o apoio financeiro, por parte do Estado, às organizações de deficientes e os incentivos à participação de cidadãos com deficiência no mercado de trabalho.
N.º 389VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Governo sobre a rede pública nacional de transportes adaptados para deficientes.
N.º 10/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 358/VIII (1.ª)-AC.
N.º 11/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 376/VIII (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 113, 114, 124, 125, 129, 130, 140, 149, 159, 162, 180, 185, 201 e 205/VIII (1.ª)-AC:

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 113/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o Programa Especial de Acesso aos Cuidados de Saúde - sua avaliação.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 114/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre o protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Saúde e as associações de diabéticos e outros.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 124/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) sobre o empreendimento turístico a ser construído em zona de Reserva Ecológica Nacional.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 125/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a eventual instalação, no concelho de Alcochete, de uma incineradora de armamento militar obsoleto e minas antipessoais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 129/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os professores de português em Timor Lorosae.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 130/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 140/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a recusa de pedido de autorização de residência da Sr.ª Berhdadi Zhor pela Embaixada de Portugal em Rabat/Marrocos.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 149/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) sobre o encerramento da empresa Ford, em Azambuja.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 159/VIII (1.ª)-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre a concessão de um alvará de construção na Aldeia do Meco.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 162/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a situação na ADTranz-Sorefame.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 180/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal do Porto.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 185/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a incineração destinada à eliminação de material militar.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 201/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a privatização da Gescartão - Grupo Portucel.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 205/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a situação das empresas Têxteis Moura & Mattos e Laniber.