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Requerimentos (n.os 459 a 517/VIII (1.ª)-AC:
N.º 459/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o aumento das portagens.
N.º 460/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de câmaras de vídeo no edifício dos serviços técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
N.º 461/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério da Educação sobre a implementação de sistemas de aquecimento central nas escolas EB 2,3 de Cabeceiras de Basto, EB 2,3/S de Mondim de Basto, EB 2,3/S de Ribeira de Pena e Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto.
N.º 462/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões de saúde nas freguesias de Louredo e Fornelos, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
N.º 463/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Caldas das Taipas e alguns problemas com a extensão de Campelos.
N.os 464 e 465/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a linha do Tâmega e os investimentos do Plano de Segurança Rodoviária 1999 (PIDDAC/99), no distrito de Braga.
N.º 466/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
N.º 467/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Bragança.
N.º 468/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.º 469/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Museu Grão Vasco, em Viseu.
N.º 470/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação das comissões de acção social e cultural previstas no regulamento consular.
N.º 471/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
N.os 472 e 473/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de um pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Aradas, no concelho de Aveiro, e a notícia, publicada em 13 de Janeiro no jornal Diário de Aveiro, acerca do título "Escolas de Aveiro tremem de frio".
N.º 474/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
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sobre o Conselho Europeu Extraordinário: "Emprego, reformas económicas e coesão social - para uma Europa de inovação e do conhecimento".
N.º 475/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a mancha de óleo no estuário do rio Tejo.
N.os 476 e 477/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Vila Viçosa e o Hospital Concelhio de Alhos Vedros.
N.º 478/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção das novas portagens em Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 479/VIII (1.ª)-AC - Das Deputadas Ana Narciso e Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a falta de condições nas escolas públicas do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário no distrito de Leiria.
N.os 480 e 481/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio e o encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Coronários do Hospital Distrital de Faro.
N.º 482/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a reconstrução da ponte da Carrasqueira, no concelho de Monchique.
N.os 483 e 484/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Camões, e o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.
N.º 485/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN335, no distrito de Aveiro.
N.os 486 e 487/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Marta e outros (PSD), respectivamente, à Secretaria de Estado do Desporto e à Secretaria de Estado da Juventude, sobre a aplicação da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no que se refere ao recrutamento de pessoal dirigente aos organismos tutelados pela Secretaria de Estado do Desporto.
N.º 488/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de novas escolas superiores de saúde.
N.º 489/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Rendimento Mínimo Garantido.
N.º 490/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os aumentos das portagens na auto-estrada A4, entre Porto e Amarante, e a eliminação das portagens em Valongo e Campo.
N.º 491/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para a Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira.
N.º 492/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre os subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.º 493/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a política europeia para as regiões insulares ultra-periféricas.
N.º 494/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento dos serviços de urgência do Hospital Condes de Castro Guimarães.
N.os 495 e 496/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o novo posto da GNR, na freguesia de Joane, no concelho de Vila Nova de Famalicão, e o sublanço EN205-Barcelos A11/IC14 Esposende-Barcelos-Braga.
N.º 497/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o aquecimento de escolas no Minho e em Trás-os-Montes.
N.º 498/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação da circular urbana de Guimarães ao IC5 de Fafe.
N.º 499/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o heliporto do Hospital de Santo António, no Porto.
N.º 500/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a integração das pausas no horário de trabalho.
N.º 501/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Trabalho e Formação sobre a ausência de respostas por parte do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional).
N.º 502/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, no concelho de Penafiel.
N.º 503/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a remodelação da linha da CP de cintura do Porto, entre Contumil e Leixões.
N.º 504/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre a reconversão e modernização da frota de pesca nacional.
N.º 505/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a publicidade comercial em actos de Estado.
N.º 506/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nos bairros "Amarelo", "Branco", "Rosa", bairro da CHUT, a Irmanadora e todo o Plano Integrado de Almada (PIA).
N.º 507/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a segurança nos laboratórios.
N.º 508/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde na Reboleira.
N.º 509/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da incineradora de S. João da Talha.
N.º 510/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a utilização das instalações dos Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães.
N.º 511/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os cortes no abastecimento de energia eléctrica, no distrito de Braga.
N.º 512/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre a protecção da denominação Queijo Limiano.
N.º 513/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.
N.º 514/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as indemnizações compensatórias a empresas públicas.
N.º 515/VIII (1.ª)-AC -Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Hospital de Peso da Régua.
N.º 516/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a morosidade nas respostas, e não intervenção do IDICT na empresa Santos Barosa Vidros, S.A., na Marinha Grande.
N.º 517/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
Respostas a requerimentos [(n.º 958/VII (4.ª)-AC e n.os 87, 119, 143, 157, 246, 254, 377 e 390/VIII (1.ª)-AC e n.os 2 e 9/VIII (1.ª)-AL]:
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 958/VII (4.ª)-AC do Deputado Pimenta Dias (PCP) sobre o Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, em Areosa.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 87/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
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Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 119/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o apoio no Grão Ducado do Luxemburgo.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 143/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a indicação do representante do CCP no "Forum - Cidadão".
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.º 157/VIII (1.ª)-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 246/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o empréstimo do BEI à SONAE Investimentos, SGPS.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 254/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a Portaria n.º 29/89.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 377/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o racismo em documentos emanados de serviços dependentes do Ministério da Justiça.
Do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas ao requerimento n.º 390/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) sobre a variante à EN101 e à EN206 (ligação da circular de Guimarães à variante de Fafe).
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 2/VIII (1.ª)-AL dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
Da Câmara Municipal de Vila Verde ao requerimento n.º 9/VIII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a situação das 14 educadoras de infância contratadas pela Câmara Municipal de Vila Verde, no distrito de Braga.
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