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0002 | II Série B - Número 014S | 05 de Fevereiro de 2000

 

N.º 581/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a valorização para efeitos de progressão nas carreiras técnicas superiores de biblioteca e documentação e de arquivo.
N.º 582/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.º 583/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a Portaria n.º 807/99, de 21 de Setembro, que revê e actualiza os níveis de qualificação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.os 584 a 586/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.º 156/99, de 10 de Maio, (Sistemas Locais de Saúde) e do Decreto-Lei n.º 374/99, de 18 de Setembro, (Centros de Responsabilidade Integrados) e a comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.º 587/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores dos centros culturais do Instituto Camões, no estrangeiro.
N.º 588/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as OGM/Controlo.
N.os 589 e 590/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre as OGM.
N.º 591/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional.
N.º 592/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados David Santos, Carlos Martins e Patinha Antão (PSD) ao mesmo Ministério sobre o porto de recreio de Faro.
N.º 593/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço S. Bartolomeu de Messines/VLA da A2 - Lisboa/Algarve.
N.º 594/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.
N.º 595/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a situação de dupla tributação em matéria de IRS, relativamente a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 596/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Centro Cultural do Instituto Camões, no Luxemburgo.
N.º 597/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento na Parque Expo'98.
N.º 598/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a substituição de trabalhadores do quadro por trabalhadores em situação de emprego precário no Express Mail - Correios de Portugal, em Torres Vedras.
N.º 599/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Ford/Azambuja.
N.º 600/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a classificação e recuperação do Teatro Ovarense, sita no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, em Ovar.
N.º 601/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o mau estado da Estrada Nacional 224/3, que atravessa a freguesia de Palmaz e serve a freguesia de Pinheiro da Bemposta, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.os 602 e 603/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2/3 de São Bernardo, no concelho de Aveiro, e as condições precárias na escola do 1.º ciclo e jardim de infância de Santiago, no mesmo concelho.
N.º 604/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.º 605/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as OGM/Planos de Emergência.
N.º 606/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Mondim de Basto.
N.º 607/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre a criação de uma empresa charter pela TAP e Agência Abreu.
N.º 608/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Pedro Correia e Isabel Vigia (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o aproveitamento hidro-agrícola de Maiorga e Valado de Frades, das Baixas de Óbidos e de Alvorninha.
N.º 609/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto e à Câmara Municipal de Coimbra sobre o Euro 2004 - Estádio de Coimbra.
N.º 610/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca dos dados oficiais sobre as listas de espera.
N.º 611/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação dos transportes marítimos de passageiros entre o território continental da República e a Região Autónoma dos Açores.
N.º 612/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os serviços da Polícia Judiciária de Bragança.
N.º 613/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a modernização da Linha do Minho.
N.º 614/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de uma esquadra das forças de segurança, na freguesia de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
N.º 615/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o policiamento de Selho (S.Cristóvão) e a reposição do posto policial em Pevidém, no concelho de Guimarães.
N.º 616/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte da Petada, no Soajo, em Arcos de Valdevez.
N.º 617/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social, da Economia e das Finanças sobre as atribuições financeiras (indemnizações compensatórias) às empresas de transportes colectivos (rodoviários/ferroviários) para co-financiamento da prestação de serviço público.
N.º 618/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Paço de Giela, em Arcos de Valdevez.
N.º 619/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os centros rurais do Soajo e Lindoso.
N.º 620/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.º 621/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da PSP para a zona do Plano Integrado de Almada (PIA).
N.os 622 e 623/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Plano Rodoviário Nacional para o IP2 e IP7 e o Plano Rodoviário Nacional (IP2 entre Portalegre e ligação ao IP6).
N.os 624 a 626/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a substituição temporária do Cônsul-Geral em Caracas, o repatriamento de famílias portuguesas da Venezuela e os atrasos na entrega de bilhetes de identidade na Venezuela.