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0003 | II Série B - Número 014S | 05 de Fevereiro de 2000

 

N.º 627/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas acerca da informação sobre a ASIC.
N.º 628/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da PSP na freguesia do Vale da Amoreira.
N.º 629/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.º 630/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instauração pela União Europeia de um regime de certificados de importação para as importações de tomate de Marrocos.
N.º 631/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Comunicação Social, solicitando o envio de documentação.
N.os 632 a 634/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério para a Igualdade sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 635/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Conselho Geral do Hospital de S. José.
N.º 636/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a agressão ambiental da praia do Ribatejo.
N.º 17/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 609/VIII (1.ª)-AC.
N.º 18/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Presidente da Câmara Municipal do Porto sobre as obras do bairro D. Leonor, na Foz do Douro.

Respostas a requerimentos [(n.os 31, 39, 43, 53, 70, 76, 81, 86, 96, 104, 106, 107, 121, 126, 134, 142, 144, 148, 174, 200, 203, 207, 215 a 217, 226, 228, 242, 244, 249, 253, 270, 275, 279, 282, 292 a 295, 297, 314, 333, 338, 357, 411, 413, 446 e 512/VIII (1.ª)-AC)]:

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 31/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Frexes (PSD) sobre os acessos à cidade do Fundão.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 39/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.
Do Conselho de Administração da RTP (Radiotelevisão Portuguesa, S.A.) ao requerimento n.º 43/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre o estatuto editorial.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 53/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias, Odete Santos e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação do grupo corticeiro José Valério.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 70/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Castro da Picarreira, em Carapeços, no concelho de Barcelos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 76/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 81/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o traçado do sublanço da EN205, em Barcelos, e da A1/IC14, Esposende-Barcelos, em Braga.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 86/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Freitas e Manuel Ricardo de Almeida (PSD) sobre "a primeira universidade privada de Medicina em Portugal".
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 96/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vitor Manuel Peixoto (PS) sobre os centros de saúde de Odivelas e da Póvoa de Santo Adrião.
Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.os 104, 106 e 107/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho; a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos e a construção de armazéns nos cais de acostagem da Afurada (Vila Nova de Gaia) e Matosinhos.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 121/VIII (1.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre a construção do centro de saúde do Castelo da Maia.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 126/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Baptista Tavares, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a candidatura da Câmara Municipal de Valpaços ao Programa de Apoio à Rede de Bibliotecas Nacionais.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 134/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o funcionamento dos serviços de urgência do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 142/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a participação no Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional da Segurança Social de membros do CCP.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 144/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a renovação de autorização de residência a cidadãos estrangeiros.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 148/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento colectivo na multinacional Sanofi/Synthelabo.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 174/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação da olivicultura na região centro de Portugal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 200/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as rescisões de contratos de trabalho na Tyco Internacional (Siemens), em Évora.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 203/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o cine-teatro de Minde, no concelho de Alcanena.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 207/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a construção do centro coordenador operacional de Beja e pista de helicópteros para salvamento no Aérodromo Civil de Beja.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento nº 215/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre os serviços de saúde e a Loja do Cidadão.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 216/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o trânsito de armamento nuclear pela Base das Lajes, nos Açores.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 217/VIII (1.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre os contratos no âmbito do PAEDIR.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 226/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a EPAC.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 228 e 249/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE), António Filipe e Fátima Amaral (PCP) sobre a construção de uma estação de investigação em primatologia no Jardim Zoológico de Lisboa.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 242 e 244/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a importação de vinhos e a instalação de um hipermercado em Barcelos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 253/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a tabela de inaptidões do decreto regulamentar de acesso à Polícia de Segurança Pública.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 270, 293 e 314/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP) e Luís Fazenda (BE), respectivamente, sobre a situação de 14 educadoras de infância contratadas pela Câmara Municipal de Vila Verde, distrito de Braga; as educadoras de infância sem trabalho em Vila Verde e a situação de 14 educadoras dos jardins de infância criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/95, de 20 de Julho, em Vila Verde, no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 275/VIII (1.ª)-AC da Deputada Celeste Cardona (CDS-PP) sobre os centros de saúde da III Geração.