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0003 | II Série B - Número 018S | 25 de Março de 2000

 

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 300/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) acerca da ponte sobre o rio Ramiscal, na freguesia de Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 409/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a biblioteca pública de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 430/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o projecto de adaptação e construção da Biblioteca Municipal de Estarreja.
Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 438/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP) sobre a criação da rede pública nacional de transportes adaptados.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 469/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o Museu Grão Vasco, em Viseu.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 535/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o pessoal auxiliar no exercício de funções de acção educativa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 571/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as conclusões da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-incineração.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 592/VIII (1.ª)-AC dos Deputados David dos Santos, Carlos Martins e Patinha Antão (PSD) sobre o porto de recreio de Faro.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 610/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) acerca dos dados oficiais sobre as listas de espera.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 625//VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o repatriamento de famílias portuguesas da Venezuela.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 646/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o ficheiro genético na Suiça.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 667/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 674 e 677 a 679/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o reforço dos consulados honorários e eventual criação dos consulados subsidiados na Venezuela; as emissões da RTP-1 no Canadá; a criação de um gabinete de crise para atender portugueses no estrangeiro; e a eventual adopção de um programa de "micro créditos" destinados às vítimas das inundações na Venezuela, que possuem fracos recursos económicos.
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.os 681, 682 e 684/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre, respectivamente, a nova emigração para França no sector das pescas, a emigração portuguesa para Espanha e a deslocação de funcionários consulares a Kitimat.