Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 1 (2000-03-25)

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0001 | II Série B - Número 018S | 25 de Março de 2000

Sábado, 25 de Março de 2000 II Série-B - Número 18

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 818 a 863/VIII (1.ª)-AC e n.º 27/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 818/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem de Odelouca.
N.os 819 e 820/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a inalterabilidade dos cadernos eleitorais do recenseamento de 1996 e o número de novos recenseados no estrangeiro entre 1996 e 1999.
N.º 821/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o funcionamento da Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas.
N.º 822/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as candidaturas ao PROCOM no distrito de Santarém.
N.º 823/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino nocturno na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 824/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a devolução de subvenções agrícolas por Portugal.
N.º 825/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.os 826 e 827/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, respectivamente, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela e a construção de uma barragem no rio Sabor.
N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 829/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças de segurança contra os trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra.
N.º 830/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o registo de embarcações de pesca na Delegação Marítima de Quarteira.
N.º 831/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das licenças de pesca das redes de emalhar, nomeadamente à malha, e a sua particular repercussão na zona de Quarteira.
N.º 832/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as verbas para a formação profissional de deficientes.
N.º 833/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Hospital de Cascais.

0001 | II Série B - Número 018S | 25 de Março de 2000 Sábado, 25 de Março de 2000 II Série-B - Número 18

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I O Requerimentos [(n.os 818 a 863/VIII (1.ª)-AC e n.º 27/VIII (1.ª)-AL)]:N.º 818/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem de Odelouca.
N.os 819 e 820/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a inalterabilidade dos cadernos eleitorais do recenseamento de 1996 e o número de novos recenseados no estrangeiro entre 1996 e 1999.
N.º 821/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o funcionamento da Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas.
N.º 822/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as candidaturas ao PROCOM no distrito de Santarém.
N.º 823/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino nocturno na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 824/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a devolução de subvenções agrícolas por Portugal.
N.º 825/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.º 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.os 826 e 827/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, respectivamente, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela e a construção de uma barragem no rio Sabor.
N.º 828/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.º 829/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças de segurança contra os trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra.
N.º 830/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o registo de embarcações de pesca na Delegação Marítima de Quarteira.
N.º 831/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das licenças de pesca das redes de emalhar, nomeadamente à malha, e a sua particular repercussão na zona de Quarteira.
N.º 832/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as verbas para a formação profissional de deficientes.
N.º 833/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Hospital de Cascais.

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