Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 2 (2000-04-29)

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0002 | II Série B - Número 022S | 29 de Abril de 2000

N.º 1088/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a criação da Escola Básica 2,3 de Vila de Nespereira.
N.º 1089/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1090/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e das Finanças sobre o encerramento da EPAC, S.A.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.
N.º 1092/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR de Arruda dos Vinhos.
N.º 1093/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Eduarda Castro (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação do ensino politécnico no concelho de Gondomar.
N.º 1094/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as verbas do PROCOM para pequenos comerciantes.
N.º 1095/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de iluminação no nó do IC13 com o IC21.
N.º 1096/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Cine-Teatro de Fafe.
N.º 1097/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.os 1098 e 1099/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, à Direcção-Geral do Património e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação do parque industrial da Marinha Grande.
N.º 1100/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Vila Cova.
N.º 1101/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia, solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.º 1102/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Planeamento sobre a venda da Quinta dos Peões/Braga, em 1995.
N.º 1103/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
N.º 1104/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de ligação da EN2 à ligação IP3/IP5.
N.os 1105 a 1107/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Carta da Criança Hospitalizada, o encerramento do serviço de urgência no Centro de Saúde de Boticas e o posto médico de Jugueiros, em Felgueiras.
N.º 1108/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a aplicação do RIME.
N.º 1109/VIII (1.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 42/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".

Respostas a requerimentos [(n.os 24, 67, 80, 127, 163, 183, 204, 206, 211, 219, 224, 227, 229, 233, 248, 266, 267, 284, 296, 300, 307, 312, 318, 328, 358, 404, 414, 426, 532, 551, 564, 588, 589, 605, 633, 644, 651, 683, 696, 741, 748, 749, 842, 922, 937 e 946/VIII (1.ª)-AC e n.os 27, 32 e 33/VIII (1.ª)-AL)]

Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 24 e 204/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os acessos e variante ao IP6, em Mouriscas, Abrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 67/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 80/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o levantamento dos carris na linha de Famalicão, na Póvoa de Varzim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 127/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Baptista Tavares, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a ligação do IP3 ao IP4, através da EN213 (Chaves - Valpaços - Mirandela).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 163/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a variante do Tâmega (nó de acesso à freguesia de Codessoso, no município de Celorico de Basto).
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 183/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a inexistência da licenciatura em Serviço Social no ensino superior público.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 206/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Rodeia Machado (PCP) sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde de Montargil.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 211/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o traçado da variante à EN326, entre S. João da Madeira e Arouca, nomeadamente a construção de um viaduto em Rossas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 219/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 224/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Ribeiro (PS) sobre a situação do edifício sediado no lugar de Areinho, freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, que serviu de laboratório para as experiências da Ponte de S. João.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 227/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pires de Lima (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Montargil.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 229/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a conclusão do IP9 e do IC25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 233/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) sobre a construção do Itinerário Complementar n.º 2, no concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 248/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o atraso na construção e modernização das ligações rodoviárias da cidade de Chaves.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 266 e 267/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) sobre, respectivamente, a linha ferroviária do Norte e o IC1/EN13.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 284/VIII (1.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a EN1 e a construção do IC9.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 296/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 300/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) acerca da ponte sobre o rio Ramiscal, na freguesia de Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 307 e 842/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a localização e instalação de um aterro sanitário em Bigorne, no concelho de Lamego.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 312/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o projecto do TGV e estado de transporte ferroviário no interior do País.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 318/VIII (1.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a passagem de nível entre o Cardal e a Mealhada.

0002 | II Série B - Número 022S | 29 de Abril de 2000 N.º 1088/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Educação sobre a criação da Escola Básica 2,3 de Vila de Nespereira.
N.º 1089/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.º 1090/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e das Finanças sobre o encerramento da EPAC, S.A.
N.º 1091/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a discriminação no hospital de S. Marcos.
N.º 1092/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR de Arruda dos Vinhos.
N.º 1093/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Eduarda Castro (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação do ensino politécnico no concelho de Gondomar.
N.º 1094/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as verbas do PROCOM para pequenos comerciantes.
N.º 1095/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de iluminação no nó do IC13 com o IC21.
N.º 1096/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Cine-Teatro de Fafe.
N.º 1097/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.os 1098 e 1099/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, à Direcção-Geral do Património e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação do parque industrial da Marinha Grande.
N.º 1100/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Vila Cova.
N.º 1101/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia, solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.º 1102/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Planeamento sobre a venda da Quinta dos Peões/Braga, em 1995.
N.º 1103/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
N.º 1104/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de ligação da EN2 à ligação IP3/IP5.
N.os 1105 a 1107/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Carta da Criança Hospitalizada, o encerramento do serviço de urgência no Centro de Saúde de Boticas e o posto médico de Jugueiros, em Felgueiras.
N.º 1108/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a aplicação do RIME.
N.º 1109/VIII (1.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.º 116/97, de 4 de Novembro).
N.º 1110/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.º 42/VIII (1.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 43/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".Respostas a requerimentos [(n.os 24, 67, 80, 127, 163, 183, 204, 206, 211, 219, 224, 227, 229, 233, 248, 266, 267, 284, 296, 300, 307, 312, 318, 328, 358, 404, 414, 426, 532, 551, 564, 588, 589, 605, 633, 644, 651, 683, 696, 741, 748, 749, 842, 922, 937 e 946/VIII (1.ª)-AC e n.os 27, 32 e 33/VIII (1.ª)-AL)]Do Ministério do Equipamento Social aos requerimentos n.os 24 e 204/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os acessos e variante ao IP6, em Mouriscas, Abrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 67/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 80/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o levantamento dos carris na linha de Famalicão, na Póvoa de Varzim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 127/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Baptista Tavares, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a ligação do IP3 ao IP4, através da EN213 (Chaves - Valpaços - Mirandela).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 163/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a variante do Tâmega (nó de acesso à freguesia de Codessoso, no município de Celorico de Basto).
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 183/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a inexistência da licenciatura em Serviço Social no ensino superior público.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 206/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Rodeia Machado (PCP) sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde de Montargil.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 211/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o traçado da variante à EN326, entre S. João da Madeira e Arouca, nomeadamente a construção de um viaduto em Rossas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 219/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 224/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Ribeiro (PS) sobre a situação do edifício sediado no lugar de Areinho, freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, que serviu de laboratório para as experiências da Ponte de S. João.
Da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde ao requerimento n.º 227/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pires de Lima (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de Montargil.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 229/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a conclusão do IP9 e do IC25.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 233/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) sobre a construção do Itinerário Complementar n.º 2, no concelho de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 248/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o atraso na construção e modernização das ligações rodoviárias da cidade de Chaves.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 266 e 267/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) sobre, respectivamente, a linha ferroviária do Norte e o IC1/EN13.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 284/VIII (1.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a EN1 e a construção do IC9.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 296/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 300/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) acerca da ponte sobre o rio Ramiscal, na freguesia de Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 307 e 842/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a localização e instalação de um aterro sanitário em Bigorne, no concelho de Lamego.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 312/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o projecto do TGV e estado de transporte ferroviário no interior do País.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 318/VIII (1.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a passagem de nível entre o Cardal e a Mealhada.

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