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0003 | II Série B - Número 022S | 29 de Abril de 2000

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 328/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre as obras da EN109.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 358/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 404/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento de lagares de azeite.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 414/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) sobre o porto de mar de Viana do Castelo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 426/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a trasladação do corpo de Amália Rodrigues.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 532/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre as comparticipações pela ADSE no internamento em lares e no apoio domiciliário.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 551/VIII (1.ª)-AC do Deputado Alexandre Chaves (PS) sobre o destino dos imóveis da ex-alfândega e da ex-Guarda Fiscal na fronteira de Vila Verde da Raia, em Chaves.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.º 564, 588, 589 e 605/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, as OGM/monitorização, as OGM/Controlo, as OGM e as OGM/Planos de Emergência
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 633/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 644/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a suspensão de autorização de cultivo de milho transgénico.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 651/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a empresa H. R. Metalomecânica Teixeira Ramalho, S.A.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 683/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a reactivação do ensino de português em Kitimat.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 696/VIII (1.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) sobre a integração da Quinta de Vale Abraão, no concelho de Lamego, na rede nacional de pousadas da ENATUR.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 741 e 748/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a auto-estrada Lisboa/Algarve, troço Messines/VLA, e a marina de recreio de Faro.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 749/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre a segurança nos laboratórios.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 922/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o futuro da ENU (Empresa Nacional de Urânio, S.A.)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 937/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) sobre o pavilhão escolar da Escola Básica 2,3 de Argoncilhe.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 946/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosados Fernandes e António Pinho (CDS-PP) sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 27/VIII (1.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a construção de um parque de estacionamento no Porto Universitário do Campo Alegre.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 32/VIII (1.ª)-AL da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a requalificação da urbanização do Vale da Telha.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 33/VIII (1.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais.

a) Este requerimento foi substituído pelo n.º 43/VIII (1.ª)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Rectificação

Na II Série B, no Suplemento ao n.º 9 (99.12.23), Sumário, no requerimento n.º 300/VIII (1.ª)-AC, onde se lê "Dos mesmos Deputados (...)" deve ler-se "Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) (...)".