O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Social sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.º 1555/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os consulados portugueses - execução orçamental.
N.os 1556 e 1557/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e ao Serviço Nacional de Bombeiros sobre as viaturas ao serviço do SNB e do MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1558/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto e ao Ministério da Administração Interna sobre o Clube Desportivo "Vasco da Gama", na Vidigueira.
N.os 1559 e 1560 /VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a localização da Associação de Beneficência Selmes, em Alcaria, e o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.º 1561/VIII (1ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Alentejo) sobre a colocação de um médico na freguesia de Pedrógão do Alentejo, na Vidigueira.
N.º 1562/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de sobreiros em Palmela pela empresa Urbimeta.
N.º 1563/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino português através da Internet, promovido pelo Instituto de Camões.
N.º 1564/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Eduarda Castro (PS) ao Ministério da Cultura sobre a construção da biblioteca municipal no concelho de Gondomar.
N.º 1565/VIII 1ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do director do Centro de Saúde da Amora.
N.os 1566 e 1567/VIII (1ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a realização de uma campanha informativa de incentivo à participação dos cidadãos portugueses emigrados em França nas eleições municipais de 2001 por parte da RTP-I e a não participação do Concelho das Comunidades Portuguesas no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.º 1568/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando informação das razões justificativas da preterição do interesse manifestado pela Câmara Municipal de Almada sobre a Casa de Reclusão da Trafaria.
N.º 1569/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo Carvalho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a manutenção do serviço ferroviário na freguesia de Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães.
N.º 1570/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo edifício para substituir as actuais instalações do Centro de Saúde dos Carvalhos e criação do SASU.
N.º 1571/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde de Azambuja.
N.º 1572/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.º 1573/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR de Aveiras de Cima e de Azambuja.
N.º 1574/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização da situação de trabalhadores estrangeiros em Portugal.
N.os 1575 e 1576/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o número de cidadãos sujeitos a processo de declaração de perda de nacionalidade e o número de cidadãos estrangeiros deportados de Portugal.
N.º 1577/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a participação da CCP nos trabalhos preparatórios para a alteração da lei da nacionalidade e da lei eleitoral para a eleição do Presidente da Republica (voto de emigrantes).
N.º 1578/VIII (1ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o valor das remessas dos emigrantes.
N.º 1579/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente) do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1580/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando documentação.
N.º 1581/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os critérios da Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes do Centro Nacional de Pensões.
N.º 1582/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.
N.º 1583/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de remodelação da estação da CP de Ermesinde.
N.os 1584 e 1585/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a qualidade da água de consumo no distrito de Viana do Castelo e o depósito em terreno na freguesia de Rebordões Souto, em Ponte de Lima.
N.os 1586 e 1587/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o consulado de Portugal em Trinidad e Tobago e o apoio às associações de portugueses na Holanda.
N.º 1588/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Loulé sobre o saneamento da zona do Semino, na freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.
N.º 1589/VIII (1ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reclassificação ou restruturação de carreiras de militares dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas, prejudicados pelo processo de democratização de Portugal.
N.º 1590/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a situação da Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.º 1591/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a situação do Instituto Nacional de Estatística.
N.os 1592 e 1593/VIII (1ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a educação para o desenvolvimento e o estatuto e direitos dos trabalhadores-estudantes.
N.º 1594/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério para a Igualdade sobre a negação do princípio da igualdade aos trabalhadores-estudantes.
N.º 1595/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre as políticas de juventude e educação para o desenvolvimento.
N.º 56/VIII (1ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de uma estação de bombagem de ar quente e frio na zona arrelvada do passeio ribeirinho da Parque EXPO98.
N.º 57/VIII (1ª)-AL - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Fafe sobre o funcionamento da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.
N.º 58/VIII (1ª)-AL - Vide requerimento n.º 1588/VIII (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos [(n.os 221, 490, 496, 498, 511, 583, 823, 873, 1090, 1122, 1140, 1164, 1170, 1189, 1211, 1215, 1240, 1260, 1261, 1277, 1289, 1294, 1306, 1346, 1384/VIII (1.ª)-AC e n.º 51/VIII (1.ª)-AL)]

Do Ministério do Planeamento ao requerimento n.º 221/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre as verbas do Sistema de Incentivos Regionais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 490/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre os aumentos das portagens na AE4, entre Porto e Amarante, e a eliminação das portagens em Valongo e Campo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 496/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o sublanço EN205-Barcelos A11/IC14 Esposende-Barcelos-Braga.